Em vigor

Lei nº 990, de 28.02.2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 989, de 28.02.2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 988, de 04.01.2023

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 987, de 16.12.2022

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

Em vigor

Lei nº 986, de 16.12.2022

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 985, de 08.12.2022

Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA.

Em vigor

Lei nº 984, de 21.11.2022

Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no âmbito do município de Ibatiba, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 983, de 21.11.2022

Autoriza o pagamento de abono aos servidores da Educação do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 982, de 27.10.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação da feira verde 2022 - 8ª Edição e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 981, de 11.10.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 980, de 11.10.2022

Declara de utilidade pública a academia Ibatibense de letras e artes- AILA.

Em vigor

Lei nº 979, de 03.10.2022

Dispõe sobre ticket feira no âmbito do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 978, de 27.09.2022

Institui no calendário do município de Ibatiba o dia do escritor Ibatibense, dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 977, de 22.08.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiações em concursos de marchas e concursos leiteiros de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 976, de 11.08.2022

Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 975, de 11.08.2022

Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes.

Em vigor

Lei nº 973, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação no concurso municipal da rainha dos tropeiros 2022 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 972, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 971, de 24.06.2022

Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS.

Em vigor

Lei nº 970, de 14.06.2022

Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 969, de 14.06.2022

Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 968, de 08.06.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação na feira verde 2022 - 8ª edição e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 967, de 11.05.2022

Institui o conselho municipal de defesa do consumidor - Condecon e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 966, de 11.05.2022

Institui o dia do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 959, de 14.04.2022

Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências.

Em vigor

Lei nº 965, de 24.03.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 964, de 17.03.2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 963, de 17.03.2022

Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 962, de 17.03.2022

Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.

Em vigor

Lei nº 961, de 17.03.2022

Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba.

Em vigor

Lei nº 960, de 21.01.2022

Altera o art. 8º da lei municipal nº 698/2013 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 961, de 15.12.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 960, de 15.12.2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.

Em vigor

Lei nº 958, de 14.12.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Joel Dionísio de Freitas.

Em vigor

Lei nº 957, de 14.12.2021

Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 956, de 12.11.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Em vigor

Lei nº 955, de 28.10.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Em vigor

Lei nº 954, de 28.10.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Em vigor

Lei nº 953, de 28.10.2021

Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 952, de 28.10.2021

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.

Em vigor

Lei nº 951, de 27.10.2021

Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 950, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 949, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 948, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 947, de 30.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 946, de 30.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Em vigor

Lei nº 945, de 23.09.2021

Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 944, de 09.09.2021

Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 943, de 09.09.2021

Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 942, de 09.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Em vigor

Lei nº 941, de 08.09.2021

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 940, de 08.09.2021

Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba.

Em vigor

Lei nº 938, de 20.07.2021

ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 937, de 20.07.2021

AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.