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Em vigor

Lei nº 976, de 11.08.2022

Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 975, de 11.08.2022

Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes.

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Em vigor

Lei nº 973, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação no concurso municipal da rainha dos tropeiros 2022 e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 972, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 971, de 24.06.2022

Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS.

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Em vigor

Lei nº 970, de 14.06.2022

Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 969, de 14.06.2022

Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 968, de 08.06.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação na feira verde 2022 - 8ª edição e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 967, de 11.05.2022

Institui o conselho municipal de defesa do consumidor - Condecon e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 966, de 11.05.2022

Institui o dia do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 959, de 14.04.2022

Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências.

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Em vigor

Lei nº 965, de 24.03.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 964, de 17.03.2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 963, de 17.03.2022

Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 962, de 17.03.2022

Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.

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Em vigor

Lei nº 961, de 17.03.2022

Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba.

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Em vigor

Lei nº 960, de 21.01.2022

Altera o art. 8º da lei municipal nº 698/2013 e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 961, de 15.12.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 960, de 15.12.2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.

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Em vigor

Lei nº 958, de 14.12.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Joel Dionísio de Freitas.

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Em vigor

Lei nº 957, de 14.12.2021

Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 956, de 12.11.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

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Em vigor

Lei nº 955, de 28.10.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

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Em vigor

Lei nº 954, de 28.10.2021

Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

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Em vigor

Lei nº 953, de 28.10.2021

Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 952, de 28.10.2021

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.

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Em vigor

Lei nº 951, de 27.10.2021

Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 950, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 949, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 948, de 11.10.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 947, de 30.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 946, de 30.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 945, de 23.09.2021

Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 944, de 09.09.2021

Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 943, de 09.09.2021

Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 942, de 09.09.2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

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Em vigor

Lei nº 941, de 08.09.2021

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 940, de 08.09.2021

Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba.

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Em vigor

Lei nº 938, de 20.07.2021

ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 937, de 20.07.2021

AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 936, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 935, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 934, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 933, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 932, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA.

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Em vigor

Lei nº 931, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO.

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Em vigor

Lei nº 930, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO.

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Em vigor

Lei nº 929, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO.

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Em vigor

Lei nº 928, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA.

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Em vigor

Lei nº 927, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

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Em vigor

Lei nº 926, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU.

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Em vigor

Lei nº 925, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO.

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Em vigor

Lei nº 924, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ OLAVO DA SILVA.

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Em vigor

Lei nº 923, de 26.05.2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    139

  • Lindon Jonhson Arruda Pereira

    170

  • Luciano Miranda Salgado

    194

  • Marcus Rodrigo Amorim Florindo

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