legislação
Câmara de Ibatiba
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 956/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.
Lei 952/2021Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.
Lei 953/2021Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.
Lei 954/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.
Lei 955/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.
Decreto 10/2021TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 951/2021Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei 948/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
Lei 949/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
Lei 950/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
3.226Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
3.221Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
3.212Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
3.155Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
3.068Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
3.063Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
3.059Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
2.980Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
2.740Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
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Decreto
10Emenda de Lei Orgânica
5Instrução Normativa
23Lei Complementar
113Lei Ordinária
910Lei Orgânica
1Portaria
137Resolução
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Em vigor
1247
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Executivo
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223
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Admilson Dias Ribeiro
6Carlos Alberto dos Santos
3Elias Cândido da Silveira
9Fábio Ambrózio Nascimento Trindade
1Fernando Vieira de Souza
32Geilson Dias Tomaz
2José Alcure de Oliveira
386Leondines Alves Moreno
139Lindon Jonhson Arruda Pereira
170Luciano Miranda Salgado
151Marcus Rodrigo Amorim Florindo
53Não informado
2Silvio Rodrigues de Oliveira
119Soniter Miranda Saraiva
174
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