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JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 938, de 20.07.2021

ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 937, de 20.07.2021

AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 936, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 935, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 934, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 933, de 23.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 932, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA.

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Em vigor

Lei nº 931, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO.

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Em vigor

Lei nº 930, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO.

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Em vigor

Lei nº 929, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO.

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Em vigor

Lei nº 928, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA.

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Em vigor

Lei nº 927, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

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Em vigor

Lei nº 926, de 02.06.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU.

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Em vigor

Lei nº 925, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO.

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Em vigor

Lei nº 924, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ OLAVO DA SILVA.

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Em vigor

Lei nº 923, de 26.05.2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 922, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA OLÍVIO TOLEDO.

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Em vigor

Lei nº 921, de 26.05.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DAVID GOMES SARAIVA.

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Em vigor

Lei nº 920, de 30.04.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERCI JOSÉ DA SILVA - GATO SECO.

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Em vigor

Lei nº 919, de 30.04.2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO DE SOUZA - GERALDO ASTROGILDO.

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Em vigor

Lei nº 918, de 20.04.2021

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 821/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 917, de 09.04.2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 916, de 17.03.2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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Em vigor

Lei nº 915, de 22.12.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 913, de 07.12.2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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Em vigor

Lei nº 914, de 07.12.2020

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

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Em vigor

Lei nº 906, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 907, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 908, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA.

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Em vigor

Lei nº 909, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 910, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 911, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 912, de 21.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 904, de 01.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 905, de 01.10.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 902, de 30.07.2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 903, de 30.07.2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

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Em vigor

Lei nº 900, de 06.07.2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 901, de 06.07.2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 899, de 02.06.2020

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 895, de 19.05.2020

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

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Em vigor

Lei nº 896, de 19.05.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 897, de 19.05.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 898, de 19.05.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE MUNICIPAL DO SAMU DE IBATIBA/ES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 894, de 30.04.2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 891, de 02.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 892, de 02.03.2020

DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM RÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 893, de 02.03.2020

DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 890, de 05.02.2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 'ALUGUEL SOCIAL' NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

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Em vigor

Lei nº 889, de 20.12.2019

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

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Em vigor

Lei nº 888, de 13.12.2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 887, de 05.12.2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 878, de 10.10.2019

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 85712018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 877, de 16.09.2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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