O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ. SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental "José Maria Pereira" a escola localizada na Rua Manuel Luiz Trindade, s/nº, Bairro Boa Esperança, no Município de lbatiba/ES, conforme mapa de identificação anexo.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Wesley Andrade Costa

Gabinete do Prefeito Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (17/12/2025).
 

LUIS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal