POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Ibatiba (CMI). (CNPJ/MF nº 31.726.797/0001-32).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://ibatiba.es.leg.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Ibatiba (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Ibatiba) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://ibatiba.es.leg.br/politica-de-privacidade.html

23MAI2025

23 de maio: Colonização do Solo Espírito-santense

23 de maio: Colonização do Solo Espírito-santense

23/05/2025 07h47  •  atualizado há 3 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Portugueses desembarcaram em Vila Velha no ano de 1535.

No dia 23 de maio de 1535 portugueses, a bordo da caravela "Glória", desembarcaram na região da Prainha, em Vila Velha, com a missão de colonizar a então capitania do Espírito Santo...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpr.html
21MAI2025

Câmara Municipal realiza 8ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (26)

Câmara Municipal realiza 8ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (26)

21/05/2025 13h07  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Ibatiba, através de seu presidente, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, convoca os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária no Plenário Eden Faustino Bernardo na próxima segunda-feira, 26 de maio, com início às 17h...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpq.html
16MAI2025

Câmara Municipal aprova projetos que autoriza doação de premiação em concursos

Câmara Municipal aprova projetos que autoriza doação de premiação em concursos

16/05/2025 10h51  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

As premiações são para a Concurso Municipal da Rainha e Princesas dos Tropeiros 2025 e Campeonato Municipal de Futebol.

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou nessa quarta-feira (14) a 6ª Sessão Extraordinária, onde foram aprovados dois projetos que autoriza doação de premiação em concursos, informados a seguir...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpp.html
15MAI2025

Christian Henrique Neves - Presidente da Subseção de Iúna | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Christian Henrique Neves - Presidente da Subseção de Iúna.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/christian-henrique-neves-presidente-da-subsecao-de-iuna-sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
15MAI2025

Dr Daniel Barrioni de Oliveira -Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Iúna-ES | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dr Daniel Barrioni de Oliveira - Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Iúna-ES.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/dr-daniel-barrioni-de-oliveira-juiz-eleitoral-da-18-zona-de-iuna-es--sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
15MAI2025

Luis Carlos Pancoti - Prefeito de Ibatiba/ES | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Luis Carlos Pancoti - Prefeito de Ibatiba/ES.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/luis-carlos-pancoti-prefeito-de-ibatiba-es--sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
15MAI2025

Dr Akel Andrade Lima - Juiz titular de Ibatiba/ES | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 8 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dr Akel Andrade Lima - Juiz titular de Ibatiba/ES.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/dr-akel-andrade-lima-juiz-titular-de-ibatiba-es--sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
15MAI2025

Alvimar Dias do Nascimento - Diretor Geral da Justiça Eleitoral | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Alvimar Dias do Nascimento - Diretor Geral da Justiça Eleitoral.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/alvimar-dias-do-nascimento-diretor-geral-da-justica-eleitoral--sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
15MAI2025

Carlos Simões Fonseca - Desembargador | Sessão Solene - Comenda Parlamentar Dico Ribeiro

15/05/2025 17h00  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Carlos Simões Fonseca - Desembargador.

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/carlos-simoes-fonseca-desembargador--sessao-solene-comenda-parlamentar-dico-ribeiro.html
14MAI2025

6ª Sessão Extraordinária de 2025 | Câmara Municipal de Ibatiba

14/05/2025 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

6ª Sessão Extraordinária de 2025 | Câmara Municipal de Ibatiba

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/6-sessao-extraordinaria-de-2025--camara-municipal-de-ibatiba.html
14MAI2025

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

14/05/2025 10h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções.

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 12 de maio, a 7ª Sessão Ordinária. Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções, conforme listados a seguir...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpn.html
14MAI2025

Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

14/05/2025 08h17  •  atualizado há 21 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Serão apreciados projetos que autorizam doação de premiação em concursos do município.

A Câmara Municipal de Ibatiba, em nome de seu presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), convoca seus vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária que vai acontecer nesta quarta-feira, 14 de maio, às 17h, de forma híbrida. O Link de acesso será disponibilizado no início da sessão...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpm.html
12MAI2025

Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025

12/05/2025 17h00  •  atualizado há 3 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/ordem-do-dia--7-sessao-ordinaria-de-2025.html
12MAI2025

Darckson Pereira de Amorim - Tribuna Livre | 7ª Sessão Ordinária de 2025

12/05/2025 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Darckson Pereira de Amorim - Tribuna Livre | 7ª Sessão Ordinária de 2025

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/darckson-pereira-de-amorim-tribuna-livre--7-sessao-ordinaria-de-2025.html
12MAI2025

Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025

12/05/2025 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2025/05/expediente--7-sessao-ordinaria-de-2025.html

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