legislação
Câmara de Ibatiba
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 10/2024Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 09/2024Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 08/2024Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Lei 1054/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1055/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1056/2024DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 07/2024Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 06/2024Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Lei 1053/2024DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 294/2024INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
14.721Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
14.623Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
14.617Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
14.521Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
14.258Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
14.072Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
14.042Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
13.996Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
13.947Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
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Decreto
12Emenda de Lei Orgânica
6Instrução Normativa
23Lei Complementar
189Lei Ordinária
1011Lei Orgânica
1Portaria
175Resolução
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Em vigor
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Executivo
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Admilson Dias Ribeiro
6Carlos Alberto dos Santos
3Elias Cândido da Silveira
9Fábio Ambrózio Nascimento Trindade
1Fernando Vieira de Souza
88Geilson Dias Tomaz
2José Alcure de Oliveira
386Leondines Alves Moreno
139Lindon Jonhson Arruda Pereira
170Luciano Miranda Salgado
328Marcus Rodrigo Amorim Florindo
53Não informado
2Silvio Rodrigues de Oliveira
119Soniter Miranda Saraiva
174
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