legislação
Câmara de Ibatiba
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Lei Complementar 301/2024Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 300/2024 que "autoriza a doação de área e permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibatiba-ES ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Portaria 36/2024Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Decreto 3/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 35/2024Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Portaria 34/2024Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024.
Portaria 33/2024Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Portaria 32/2024Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito
Portaria 31/2024Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho
Lei 1072/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Lei 1073/2024"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
20.844Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
20.379Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
20.353Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
20.179Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
20.073Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
20.054Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
19.955Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
19.697Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
19.337Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
18.436
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 11 registros.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/localizar/p/regimento-interno/a/resolucao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto
14Emenda de Lei Orgânica
6Instrução Normativa
23Lei Complementar
196Lei Ordinária
1030Lei Orgânica
1Portaria
200Resolução
63
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
1533
total de 1 registro
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1182Legislativo
351
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Admilson Dias Ribeiro
6Carlos Alberto dos Santos
3Elias Cândido da Silveira
9Fábio Ambrózio Nascimento Trindade
1Fernando Vieira de Souza
88Geilson Dias Tomaz
2José Alcure de Oliveira
386Leondines Alves Moreno
139Lindon Jonhson Arruda Pereira
170Luciano Miranda Salgado
354Marcus Rodrigo Amorim Florindo
71Não informado
2Roberto Luiz Chaves
9Silvio Rodrigues de Oliveira
119Soniter Miranda Saraiva
174
total de 15 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis