Lei 975/2022Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes.

Lei 976/2022Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 240/2022Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.

Lei 972/2022Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.

Lei 973/2022Dispõe sobre autorização para doação de premiação no concurso municipal da rainha dos tropeiros 2022 e dá outras providências.

Lei 971/2022Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS.

Lei 969/2022Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Lei 970/2022Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 238/2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei Complementar 239/2022Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.