Lei 956/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Lei 952/2021Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica.

Lei 953/2021Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências.

Lei 954/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Lei 955/2021Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.

Decreto 10/2021TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 951/2021Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei 948/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Lei 949/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Lei 950/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.