
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1.164, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1° Fica denominada "Rua Antônio Sérgio Patrocinio", a via pública localizada no Bairro Novo Horizonte, paralela à Rua Manoel da Silveira, neste Município.
Art. 2° O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a denominação ora aprovada, bem como a atualização dos cadastros públicos municipais.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
AUTOR: Sidimar Souza da Silva
Gabinete do Prefeito Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (09/10/2026).
LUIS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026..
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.