DECRETO 004/2021

Portaria 08/2021Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.

Decreto 003/2021Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo

Lei Complementar 199/2021ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 200/2021ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002/2021Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Portaria 07/2021Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Portaria 06/2021Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Decreto 001/2021Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

Portaria 05/2021Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Lei Complementar 120/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

Lei Complementar 128/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Lei 817/2017 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências.