O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada "Rua Joao Pontes Filho", a via pública localizada no Bairro Novo Horizonte, paralela à Rua Manoel da Silveira, neste Município.

Art. 2° O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a denominação ora aprovada, bem como a atualização dos cadastros públicos municipais.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

AUTOR: Sidimar Souza Da Silva

Gabinete do Prefeito Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (22/04/2026).
LUIS CARLOS Assinado deforma

LUIS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal