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Em vigor

Lei nº 1.014, de 04.10.2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.”

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Em vigor

Lei nº 1.013, de 04.10.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O MUNICÍPIO DE IBATIBA E OUTORGADO CESSIONÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.012, de 04.10.2023

“AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO DE 2023”.

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Em vigor

Lei nº 1.011, de 04.10.2023

“ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS E AJUDA DE CUSTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.010, de 13.09.2023

“AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.009, de 13.09.2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025.

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Em vigor

Lei nº 1.008, de 28.08.2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.007, de 28.08.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS ESPÍRITO MADEIRA – DESIGN DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.006, de 27.06.2023

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Em vigor

Lei nº 1.005, de 27.06.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.004, de 27.06.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.003, de 27.06.2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Em vigor

Lei nº 1.002, de 27.06.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Em vigor

Lei nº 1.001, de 22.06.2023

"ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA {TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Em vigor

Lei nº 1.000, de 31.05.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Em vigor

Lei nº 999, de 31.05.2023

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023 - 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Em vigor

Lei nº 998, de 31.05.2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”

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Em vigor

Lei nº 997, de 31.05.2023

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 996, de 31.05.2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 995, de 12.05.2023

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP, PREVISTA NO ART. 97, §8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ADCT”.

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Em vigor

Lei nº 994, de 12.05.2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 993, de 20.04.2023

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 991, de 10.04.2023

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 992, de 10.04.2023

INSTITUI DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 990, de 28.02.2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 989, de 28.02.2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 988, de 04.01.2023

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 987, de 16.12.2022

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

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Em vigor

Lei nº 986, de 16.12.2022

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 985, de 08.12.2022

Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA.

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Em vigor

Lei nº 984, de 21.11.2022

Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no âmbito do município de Ibatiba, e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 983, de 21.11.2022

Autoriza o pagamento de abono aos servidores da Educação do município de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 982, de 27.10.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação da feira verde 2022 - 8ª Edição e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 981, de 11.10.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 980, de 11.10.2022

Declara de utilidade pública a academia Ibatibense de letras e artes- AILA.

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Em vigor

Lei nº 979, de 03.10.2022

Dispõe sobre ticket feira no âmbito do município de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 978, de 27.09.2022

Institui no calendário do município de Ibatiba o dia do escritor Ibatibense, dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 977, de 22.08.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiações em concursos de marchas e concursos leiteiros de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 976, de 11.08.2022

Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 975, de 11.08.2022

Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes.

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Em vigor

Lei nº 973, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação no concurso municipal da rainha dos tropeiros 2022 e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 972, de 29.07.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 971, de 24.06.2022

Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS.

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Em vigor

Lei nº 970, de 14.06.2022

Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 969, de 14.06.2022

Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 968, de 08.06.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação na feira verde 2022 - 8ª edição e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 967, de 11.05.2022

Institui o conselho municipal de defesa do consumidor - Condecon e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 966, de 11.05.2022

Institui o dia do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 959, de 14.04.2022

Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências.

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Em vigor

Lei nº 965, de 24.03.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 964, de 17.03.2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

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Em vigor

Lei nº 963, de 17.03.2022

Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 962, de 17.03.2022

Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.

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Em vigor

Lei nº 961, de 17.03.2022

Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba.

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  • Carlos Alberto dos Santos

    3

  • Elias Cândido da Silveira

    9

  • Fábio Ambrózio Nascimento Trindade

    1

  • Fernando Vieira de Souza

    88

  • Geilson Dias Tomaz

    2

  • Ivanito Barbosa de Oliveira

    2

  • José Alcure de Oliveira

    386

  • Leondines Alves Moreno

    139

  • Lindon Jonhson Arruda Pereira

    170

  • Luciano Miranda Salgado

    364
  • Luis Carlos Pancoti

    Luis Carlos Pancoti

    56
  • Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    128

  • Não informado

    2

  • Roberto Luiz Chaves

    9

  • Silvio Rodrigues de Oliveira

    119

  • Soniter Miranda Saraiva

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