LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1891 Termo de Posse 1/2025 1 TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:00:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-1-2025-iiddd.pdf.html
1892 Termo de Posse 2/2025 2 TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:01:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-2-2025-runrp.pdf.html
1893 Decreto 1/2025 1 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/decreto/dec-1-2025-yhqwc.pdf.html
1894 Portaria 1/2025 1 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. JÉSSICA APARECIDA RODRIGUES LOPES - DIRETORA ADMINISTRATIVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-1-2025-gifsh.pdf.html
1897 Termo de Posse 3/2025 3 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 21:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-3-2025-hbctb.pdf.html
1895 Portaria 2/2025 2 SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-2-2025-ydglj.pdf.html
1896 Portaria 3/2025 3 DESIGNAR A SERVIDORA LUCIENE DE SOUZA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2025 2025-01-06 17:18:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-3-2025-gzrvr.pdf.html
1898 Portaria 4/2025 4 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. GLEIVISTANY GOMES VALOIS - ASSESSORIA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2025 2025-01-13 17:48:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-4-2025-kgtgk.pdf.html
1921 Lei Complementar 303/2025 303 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-303-2025-ysxuu.pdf.html
1922 Lei Complementar 304/2025 304 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-304-2025-bxxks.pdf.html
1923 Lei Complementar 305/2025 305 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-305-2025-mkxqf.pdf.html
1924 Lei Complementar 306/2025 306 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-306-2025-gxbul.pdf.html
1899 Portaria 5/2025 5 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - DIRETOR LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:22:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-5-2025-tpsvc.pdf.html
1900 Portaria 6/2025 6 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. KEILIANE VIEIRA DE AMORIM FREITAS - COORDENADORA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:25:09 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-6-2025-jypxj.pdf.html
1901 Portaria 7/2025 7 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-7-2025-zvqts.pdf.html
1902 Portaria 8/2025 8 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:38:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-8-2025-dqbyp.pdf.html
1903 Portaria 9/2025 9 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:43:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-9-2025-xpevm.pdf.html
1904 Portaria 10/2025 10 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:46:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-10-2025-czisp.pdf.html
1906 Portaria 12/2025 12 Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:53:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-12-2025-vcfny.pdf.html
1907 Portaria 13/2025 13 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-13-2025-atrsu.pdf.html
1908 Portaria 14/2025 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:59:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-14-2025-trfgz.pdf.html
1909 Portaria 15/2025 15 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-15-2025-pspqq.pdf.html
1910 Portaria 16/2025 16 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-16-2025-qqkfa.pdf.html
1905 Portaria 11/2025 11 Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de fevereiro de 2025 2025-02-18 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-11-2025-wilsj.pdf.html
1916 Decreto 2/2025 2 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de fevereiro de 2025 2025-02-27 17:11:31 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/decreto/dec-2-2025-eacfg.pdf.html
1933 Resolução 1/2025 1 CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2025 2025-03-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1933/resolucao-1-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/resolucao/res-1-2025-hnxko.pdf.html
1918 Decreto 3/2025 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2025 2025-03-17 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/decreto/dec-3-2025-afdoi.pdf.html
1926 Lei 1086/2025 1086 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Praça da Bíblia Diácono Francisco Antônio Vieira - Chiquinho Vieira. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1086-2025-xehqi.pdf.html
1927 Lei 1087/2025 1087 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Creche da Vila de Criciúma como "Creche Municipal Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1087-2025-gakuu.pdf.html
1928 Lei 1088/2025 1088 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1088-2025-ddgvg.pdf.html
1929 Lei 1089/2025 1089 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina "Creche Municipal Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:03:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1089-2025-mizlj.pdf.html
1930 Lei 1090/2025 1090 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua José de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:04:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1090-2025-dehbl.pdf.html
1931 Lei 1091/2025 1091 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:05:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1091-2025-jdgod.pdf.html
1932 Lei 1092/2025 1092 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:06:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1092-2025-jylfq.pdf.html
1919 Portaria 17/2025 17 Nomeia RAFAELLA DAMASCENO SOARES CORRÊA no Cargo de Assistente Parlamentar. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/portaria/prt-17-2025-dfvfw.pdf.html
1920 Portaria 18/2025 18 Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Reavaliação, Alienação e Permuta de Bens Móveis Permanentes e Bens Imóveis. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2025 2025-03-20 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/portaria/prt-18-2025-xkuvm.pdf.html
1934 Lei 1093/2025 1093 AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de março de 2025 2025-03-26 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1093-2025-podwh.pdf.html
1935 Lei 1094/2025 1094 DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de abril de 2025 2025-04-02 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/lei/lei-1094-2025-ivdiy.pdf.html
1936 Decreto 4/2025 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de abril de 2025 2025-04-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-4-2025-mgwky.pdf.html