LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1891 Termo de Posse 1/2025 1 TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:00:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-1-2025-iiddd.pdf.html
1892 Termo de Posse 2/2025 2 TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:01:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-2-2025-runrp.pdf.html
1893 Decreto 1/2025 1 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/decreto/dec-1-2025-yhqwc.pdf.html
1894 Portaria 1/2025 1 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. JÉSSICA APARECIDA RODRIGUES LOPES - DIRETORA ADMINISTRATIVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-1-2025-xedpj.pdf.html
1897 Termo de Posse 3/2025 3 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 21:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-3-2025-hbctb.pdf.html
1895 Portaria 2/2025 2 SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-2-2025-yjwyx.pdf.html
1896 Portaria 3/2025 3 DESIGNAR A SERVIDORA LUCIENE DE SOUZA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2025 2025-01-06 17:18:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-3-2025-deybx.pdf.html
1898 Portaria 4/2025 4 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. GLEIVISTANY GOMES VALOIS - ASSESSORIA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2025 2025-01-13 17:48:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-4-2025-xnwlr.pdf.html
1899 Portaria 5/2025 5 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - DIRETOR LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:22:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-5-2025-euuve.pdf.html
1900 Portaria 6/2025 6 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. KEILIANE VIEIRA DE AMORIM FREITAS - COORDENADORA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:25:09 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-6-2025-rwlrl.pdf.html
1901 Portaria 7/2025 7 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-7-2025-tpgif.pdf.html
1902 Portaria 8/2025 8 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:38:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-8-2025-capmb.pdf.html
1903 Portaria 9/2025 9 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:43:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-9-2025-fqtmx.pdf.html
1904 Portaria 10/2025 10 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:46:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-10-2025-riaoa.pdf.html
1905 Portaria 11/2025 11 Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-11-2025-ypvzm.pdf.html
1906 Portaria 12/2025 12 Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:53:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-12-2025-vcfny.pdf.html
1907 Portaria 13/2025 13 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-13-2025-tnkcu.pdf.html
1908 Portaria 14/2025 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:59:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-14-2025-gocql.pdf.html
1909 Portaria 15/2025 15 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-15-2025-iskpd.pdf.html
1910 Portaria 16/2025 16 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-16-2025-oonhf.pdf.html
1916 Decreto 2/2025 2 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de fevereiro de 2025 2025-02-27 17:11:31 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/decreto/dec-2-2025-eacfg.pdf.html