O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VEREADOR MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei;

CONSIDERANDO o Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira);

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o costume adotado em feriados prolongados;

DECRETA:

Art. 1º Fica considerado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, 18 de novembro de 2025.

Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente Câmara Municipal de Ibatiba