O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1° O §1° do art. 2° da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

§1 - As contratações previstas nesta Lei Complementar serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com prazo determinado, tendo seu término vinculado a data do fim do ano letivo de 2026, podendo ser renovado até o limite do término do ano letivo de 2027, conforme calendário a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação." (NR).

Art. 2° O Anexo I da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, fica alterado com ampliação e inclusão de número de vagas e cargos de natureza temporária e passa a vigorar com as alterações descritas no Anexo I desta Lei Complementar, respectivamente.

Art. 3° O Anexo II da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, fica alterado com a inserção da descrição dos cargos de natureza temporária incluídos em decorrência das disposições constantes nesta Lei Complementar e passa a vigorar com as alterações descritas no Anexo II desta Lei Complementar, respectivamente.

Art. 4° Fica autorizado o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de promover contratação temporária de pessoal para atender os serviços da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do § 1 ° do art. 2º da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, alterado por esta Lei Complementar. 

Art. 5° Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (01/12/2025).

Autor: Prefeito Municipal - Luís Carlos Pancoti.

LUIS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.

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ANEXO I       (Revogado pela Lei Complementar nº 323, de 11 de dezembro de 2025)

CARGO	Nº DE VAGAS	CR	CARGA HORÁRIA SEMANAL	QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	VENCIMENTO BASE	TOTAL
Servente LC 262/2022 LC 287/2023	20	5	40 horas	Alfabetizado	R$ 965,64	R$ 24.141,00
Merendeira LC 288/2023	12	3	40 horas	Alfabetizado	R$ 1.158,77	R$ 17.381,55
Vigia	5	2	40 horas	Alfabetizado	R$ 965,65	R$ 6.759,55
Motorista de Transporte Escolar LC 288/2025	10	3	40 horas	Ensino Fundamental Incompleto acrescido de CNH "D" + Curso de Transporte Escolar	R$ 1.803,01	R$ 23.439,13
Motorista de Transporte Universitário LC 288/2025	4	2	40 horas	Ensino Fundamental Incompleto acrescido de CNH "D" + Curso de Transporte de Passageiro/ Transporte Coletivo	R$ 1.803,01	R$ 10.818,06
Auxiliar de Secretaria Escolar LC 288/2025	5	2	40 horas	Ensino Fundamental Completo	R$ 1.352,25	R$ 9.465,75
Monitor Educacional e de Cuidados Especiais LC 237/2022 LC 265/2023 LC 288/2023	30	12	40 horas	Ensino Fundamental Completo + Certificado de Monitor de Transporte Escolar	R$ 1.352,25	R$ 56.794,50
Monitor de Creche LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	20	10	40 horas	Ensino Médio	R$ 1.622,71	R$ 48.681,30
Secretário Escolar LC 288/2023	7	3	40 horas	Ensino Médio	R$ 1.803,01	R$ 18.030,10
Técnico de Informática LC 237/2022	1	1	40 horas	Ensino Médio+ Conhecimentos de informática	R$ 1.746,66	R$ 3.493,32
Assistente Social Educação LC 274/2023	1	1	30 horas	Graduação em Assistência Social com registro no Conselho de Classe	R$ 3.756,27	R$ 7.512,54
Engenheiro Civil Educação LC 288/2023	1	1	30 horas	Graduação em Engenharia Civil com registro no Conselho de Classe	R$ 3.756,27	R$ 7.512,54
Fonoaudiólogo Educação LC 242/2022	1	1	30 horas	Graduação em Fonoaudiologia com registro no Conselho de Classe	R$ 4.507,52	R$ 9.015,04
Nutricionista Educação LC 242/2022	2	1	30 horas	Graduação em Nutrição com registro no Conselho de Classe	R$ 4.507,52	R$ 13.522,56
Psicólogo Educação LC 274/2023	3	1	30 horas	Graduação em Psicologia com registro no Conselho de Classe	R$ 4.507,52	R$ 18.030,08
Pedagogo LC 288/2023	5	2	40 horas	Curso Superior em Pedagogia	R$ 4.133,74	R$ 28.936,18
Professor PEB (Al) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	60	20	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior	R$ 2.583,57	R$ 206.685,60
Professor PEB (AI)-Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	2	1	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior	R$ 2.583,57	R$ 7.750,71
Professor PEB (AI)- Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	1	1	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior	R$ 2.583,57	R$ 5.167,14
Professor PEB (AI) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Mental/Intelectual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	8	3	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior	R$ 2.583,57	R$ 28.419,27
Professor PEB (AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais do Desenvolvimento (Autismo) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	18	4	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior	R$ 2.583,57	R$ 56.838,54
Professor PEB (AF) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	30	10	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada	R$ 2.583,57	R$ 103.342,80
Professor PEB (AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	1	1	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada	R$ 2.583,57	R$ 5.167,14
Professor PEB (AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	1	1	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada	R$ 2.583,57	R$ 5.167,14
Professor PEB (AF) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Mental/Intelectual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	2	1	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada	R$ 2.583,57	R$ 7.750,71
Professor PEB (AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais do Desenvolvimento (Autismo) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023	8	3	25 horas	Formação Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada	R$ 2.583,57	R$ 28.419,27
Professor da Educação Básica dos Anos Finais Não habilitado PEB (NM) LC 229/2023	5	2	25 horas	Estudante de Licenciatura específica na disciplina pleiteada a partir do 5° período da área específica	R$ 2.246,57	R$ 15.725,99
				VALOR GERAL		R$ 773.967,51

lbatiba - ES, 01 de dezembro de 2025.

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ANEXO II       (Revogado pela Lei Complementar nº 323, de 11 de dezembro de 2025)

Lei Complementar Nº. 322/2025

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO	ATRIBUIÇÕES
Servente	Responsável por executar serviços de limpeza e conservação de edifícios públicos municipais, incluindo escolas e creches; faxina em geral das dependências, suporte ao preparo e ao serviço de merenda escolar, remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumação em locais de trabalho; preparar lanches, refeições simples e café e servi-los; controlar estoque de mantimentos; fazer a limpeza de pátios; levar correspondências e/ou encaminhar processos nas repartições municipais; e executar outros serviços relacionados à função.
Merendeira	Responsável por executar serviços de apoio, preparo e fornecimento de lanches e refeições, limpeza e arrumação de dependências de dispensa, copa, área de trabalho, atendimento e cozinha; preparar lanches e alimentação completa; servir alimentos, café, sucos e outras bebidas aos alunos nas unidades de ensino; executar tarefas de higiene e zeladoria nos ambientes para preparo de merenda escolar ou em depósitos de gêneros alimentícios; zelar pelo cuidado com equipamentos e vasilhames e executar outros serviços relacionados à função.
Vigia	Realizar rondas periódicas e sistemáticas por todas as dependências da instituição de ensino, incluindo pátios, corredores, salas de aula e áreas administrativas, a fim de identificar e coibir quaisquer atividades suspeitas ou irregulares. Monitorar e controlar a entrada e saída de pessoas e veículos autorizados fora do horário de expediente, quando aplicável, registrando informações relevantes. Inspecionar instalações para identificar potenciais riscos de incêndios, vazamentos ou outros danos à propriedade, tomando as primeiras providências e comunicando os responsáveis. Documentar em relatório próprio todas as ocorrências e anormalidades identificadas durante o turno de trabalho, fornecendo um registro claro e objetivo dos eventos para a gestão escolar. Acionar a direção da escola, a empresa de segurança (se houver) e as forças policiais em situações de emergência ou quando constatada qualquer violação da segurança do local. Executar outros serviços relacionados à função.
Motorista de Transporte Escolar	Responsável por operar veículos motorizados para transporte de estudantes da rede municipal de ensino em rotas previamente estabelecidas pela administração municipal. Executar rotineiramente verificações nos sistemas veiculares, especialmente no motor, a fim de identificar e prevenir possíveis falhas. Realizar reparos emergenciais de menor complexidade e comunicar à equipe de manutenção quaisquer problemas que exijam intervenção especializada. Abastecer o veículo de acordo com as necessidades operacionais. Auxiliar nas atividades de carga e descarga de materiais e equipamentos, garantindo a integridade dos bens transportados. Zelar pela conservação do veículo e dos materiais sob sua responsabilidade. Executar outros serviços relacionados à função.
Motorista de Transporte Universitário	Responsável por operar veículos motorizados para transporte de alunos universitários em conformidade com a Lei Municipal nº 705/2013, em rotas previamente estabelecidas pela administração municipal. Executar rotineiramente verificações nos sistemas veiculares, especialmente no motor, a fim de identificar e prevenir possíveis falhas. Realizar reparos emergenciais de menor complexidade e comunicar à equipe de manutenção quaisquer problemas que exijam intervenção especializada. Abastecer o veículo de acordo com as necessidades operacionais. Auxiliar nas atividades de carga e descarga de materiais e equipamentos, garantindo a integridade dos bens transportados. Zelar pela conservação do veículo e dos materiais sob sua responsabilidade. Executar outros serviços relacionados à função.
Auxiliar de Secretaria Escolar	Responsável por executar rotinas administrativas, incluindo o preenchimento de formulários e o atendimento a servidores e ao público externo. Coletar dados para análise, organizar e atualizar arquivos e fichas, contribuindo para a manutenção de um sistema de informações preciso e atualizado. Realizar serviços de digitação de documentos diversos, garantindo a qualidade e a confidencialidade das informações. Efetuar serviços auxiliares de secretaria, tais como organização de arquivos, fichários e confecção de pastas individuais, além de auxiliar nos processos de transferência, matrícula e correspondência. Prestar suporte à direção da escola no controle do horário de aulas e na verificação da frequência de professores e servidores. Executar outros serviços relacionados à função.
Monitor Educacional e de Cuidados Especiais	Responsável por monitorar atividades diversas no âmbito educacional; auxiliar no atendimento aos alunos, acompanhar e orientar na higiene pessoal, alimentação, atividades escolares, executar atividades de recreação ou oficinas educativas; auxiliar alunos portadores de necessidades especiais; permanecer com os alunos portadores de necessidades especiais dentro da sala de aula; auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades com alunos portadores de necessidades especiais; acompanhar os alunos com necessidades especiais nas atividades recreativas; aiudar os alunos com necessidades especiais a se alimentar; zelar pelo material do aluno com necessidades especiais dentro da instituição com o mesmo até que o responsável venha buscá-lo; Ajudar na organização de atividades diversas relativas a programas e projetos educacionais; acompanhar os alunos no embarque e desembarque no transporte escolar ao longo do transcurso das rotas; executar outros serviços relacionados à função.
Monitor de Creche	Responsável por organiza e promover as atividades educativas em creches/abrigos, levando as crianças a se exprimirem através de desenhos, pintura, conversação, canto ou por outros meios e ajudando-as nestas atividades, para desenvolver física, mental, emotiva e socialmente as crianças em idade pré-escolar. Cuida de alunos na faixa etária de zero a seis anos de idade, assistindo-os na higiene pessoal, alimentação e outros cuidados pessoais. Executar outros serviços relacionados à função.
Secretário Escolar	Responsável por organizar, gerenciar e executar atividades administrativas e documentais na unidade escolar, assegurando o bom funcionamento dos processos internos e o atendimento às demandas da comunidade escolar. Suas atribuições incluem o controle e arquivamento de documentos como históricos escolares, matrículas, transferências e atas, além de zelar pela manutenção dos registros acadêmicos dos alunos. Atua no suporte ao corpo docente e à gestão escolar, contribuindo para a organização de reuniões e eventos, e garantindo a comunicação eficiente entre a escola, os pais e os órgãos educacionais. Além disso, realiza atendimentos ao público, orienta sobre procedimentos escolares e participa na implementação de sistemas informatizados de gestão educacional, promovendo a eficiência administrativa. Executar outros serviços relacionados à função.
Técnico de Informática	Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos informatizados, enfatizando à segurança e integridade da informação; implantar e homologar novas versões de softwares junto às unidades usuárias; instalar, reinstalar ou identificar problemas em equipamentos de informática e softwares; configurar novos equipamentos de informática e softwares; auxiliar na implantação de novas versões de softwares. Executar outros serviços relacionados à função.
Assistente Social Educação	Responsável por atuar na promoção da inclusão social e no fortalecimento das relações entre a escola, os alunos, as famílias e a comunidade, contribuindo para a garantia dos direitos educacionais. Suas atribuições incluem identificar e intervir em situações de vulnerabilidade social que possam impactar o processo de ensino-aprendizagem, promover ações preventivas e realizar o encaminhamento de demandas sociais para os serviços e políticas públicas adequados. O assistente social também desenvolve programas e projetos socioeducativos voltados à superação de barreiras sociais e culturais, realiza atendimentos individualizados e coletivos e presta suporte à equipe pedagógica na formulação de estratégias para atender às necessidades específicas dos estudantes. Além disso, fomenta a articulação da escola com redes de proteção social, fortalecendo o papel da educação como um instrumento de transformação social. Executar outros serviços relacionados à função.
Engenheiro Civil Educação	Responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de obras e projetos de infraestrutura escolar, garantindo espaços seguros, acessíveis e adequados às atividades educacionais. Suas atribuições incluem a elaboração e análise de projetos arquitetônicos e de engenharia, a supervisão de reformas e construções em unidades de ensino e a fiscalização da aplicação de recursos destinados à infraestrutura. Além disso, trabalha para assegurar a conformidade das instalações escolares com as normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade do ambiente escolar e o bem-estar da comunidade educacional. Executar outros serviços relacionados à função.
Fonoaudiólogo Educação	Responsável por atuar na promoção da saúde comunicativa e auditiva no ambiente escolar, contribuindo para o desenvolvimento pleno dos alunos. Suas atribuições incluem a identificação e intervenção em dificuldades de linguagem oral e escrita, distúrbios de fala e audição que possam impactar o aprendizado. Também realiza orientações a professores, familiares e equipe pedagógica sobre estratégias que favoreçam a comunicação e a inclusão, além de desenvolver programas preventivos e ações educativas voltadas ao fortalecimento das habilidades comunicativas dos estudantes. Executar outros serviços . relacionados à função.
Nutricionista Educação	Responsável pelo planejamento, implementação e supervisão de ações relacionadas à alimentação escolar, visando a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a garantia de uma nutrição adequada. Suas atribuições incluem a elaboração de cardápios equilibrados e compatíveis com as necessidades nutricionais das diferentes faixas etárias, o acompanhamento do processo de aquisição e preparo dos alimentos e a orientação de equipes de merenda escolar. Além disso, promove ações educativas para estudantes, professores e comunidade, integrando a alimentação às práticas pedagógicas e contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos. Executar outros serviços relacionados à função.
Psicólogo Educação	Responsável por atuar no suporte psicológico e emocional dos estudantes, promovendo um ambiente escolar saudável e favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento integral. Suas atribuições incluem a realização de avaliações psicológicas para identificar necessidades de apoio e intervenções, o acompanhamento de alunos com dificuldades emocionais, comportamentais e de aprendizagem, e a implementação de programas preventivos que promovam o bem-estar psicológico. Orienta professores, familiares e equipe escolar sobre questões relacionadas à saúde mental, comportamento e desenvolvimento infantil e juvenil. Participa da elaboração de estratégias pedagógicas e de inclusão, contribuindo para a adaptação de práticas educativas que atendam às necessidades emocionais e cognitivas dos alunos. Além disso, realiza palestras, workshops e outras atividades educativas sobre temas como bullying, autoestima, habilidades sociais e resolução de conflitos, visando fortalecer o vínculo entre a escola, os alunos e a comunidade. Executar outros services relacionados à funcão.
Pedagogo	Responsável por supervisionar, orientar e monitorar o processo didático, atuando como elemento central no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, de acordo com o plano de desenvolvimento institucional. Além disso, contribui para a formação continuada dos professores, promove a integração entre os diferentes agentes educacionais, elabora e implementa estratégias para a melhoria do ensino-aprendizagem, identifica necessidades pedagógicas e sugere intervenções, acompanha o desenvolvimento dos alunos e assegura a aplicação de metodologias que atendam às diretrizes curriculares e às especificidades da comunidade escolar. Executar outros serviços relacionados à função.
Professor PEB (AI) Professor PEB (AI) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva Professor PEB (AI) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual Professor PEB (Al)-Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Mental/1 ntelectual Professor PEB (AI) -Atendimento Educacional Esoecializado na Área de Transtornos Globais do Desenvolvimento (Autismo)	Responsável por planejar, organizar e executar práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças, contemplando os aspectos cognitivo, motor, social e emocional. Na Educação Infantil, atua na criação de experiências significativas de aprendizagem, voltadas ao desenvolvimento da criatividade, autonomia e interação social, respeitando as fases de desenvolvimento infantil. Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é responsável por alfabetizar e letrar os alunos, além de desenvolver habilidades fundamentais em diferentes áreas do conhecimento, como Matemática, Ciências, História e Artes. Elabora planejamentos de aula, utiliza metodologias ativas e diversificadas e avalia continuamente o processo de ensino-aprendizagem, adaptando as estratégias pedagógicas às necessidades individuais dos estudantes. Também promove a inclusão, estimula valores éticos e cidadania, e mantém uma relação próxima com as famílias e a comunidade escolar, contribuindo para a construção de um ambiente educacional acolhedor e propício ao aprendizado. Executar outros serviços relacionados à função.
Professor PEB (AF) Professor PEB (AF) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva Professor PEB (AF)-Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual Professor PEB (AF) -Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Mental/Intelectual Professor PEB (AF)-Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais do Desenvolvimento (Autismo) Professor da Educação Básica dos Anos Finais Não habilitado PEB (NM)	Responsável por planejar, organizar e executar práticas pedagógicas que promovam o aprofundamento do conhecimento e o desenvolvimento integral dos alunos, atendendo às especificidades de cada área curricular. Atua na formação de competências e habilidades em disciplinas específicas, como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física e Língua Estrangeira, alinhadas às diretrizes curriculares nacionais. Elabora planejamentos de aula, utiliza metodologias ativas e diversificadas e avalia continuamente o processo de ensino-aprendizagem, adaptando as estratégias pedagógicas às necessidades individuais dos estudantes. Também promove a inclusão, estimula valores éticos e cidadania, e mantém uma relação próxima com as famílias e a comunidade escolar, contribuindo para a construção de um ambiente educacional acolhedor e propício ao aprendizado. Executar outros serviços relacionados à função.

lbatiba -ES, 01 de dezembro de 2025.