A Câmara Municipal de lbatiba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno, resolve:

Art. 1° Ficam alterados a ementa e os arts. 1°, 2°, 3° e 4° da Resolução nº 08/2025, suprimindo-se a expressão "Sírio-Libanesa" para vigorar apenas com a expressão "Libanesa".

Art. 2° O art. 2º da Resolução nº 08/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° A Sessão Solene será realizada, excepcionalmente, no dia 05 de dezembro de 2025, em homenagem à contribuição da comunidade libanesa ao Município de lbatiba."

Art. 3° O art. 3° da Resolução nº 08/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° A partir do ano de 2026, a Sessão Solene será realizada anualmente no dia 05 de maio, podendo a data ser alterada, com antecedência e mediante aviso prévio, a critério da Mesa Diretora da Câmara Municipal."

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Mesa diretora

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. 10/10/2025)

Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente da Câmara Municipal