Em vigor

Resolução nº 3, de 08.05.2023

Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.

Em vigor

Lei Complementar nº 273, de 26.04.2023

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES”.

Em vigor

Lei nº 993, de 20.04.2023

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 991, de 10.04.2023

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 992, de 10.04.2023

INSTITUI DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 8, de 03.04.2023

Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.

Em vigor

Lei Complementar nº 272, de 28.03.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Em vigor

Emenda de Lei Orgânica nº 1, de 24.03.2023

Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor

Resolução nº 2, de 23.03.2023

Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.

Em vigor

Portaria nº 7, de 09.03.2023

Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Portaria nº 6, de 08.03.2023

Prorroga portaria 05/2022 que nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.

Em vigor

Lei nº 990, de 28.02.2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 989, de 28.02.2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 271, de 28.02.2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 270, de 28.02.2023

ALTERA O §2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.

Em vigor

Lei Complementar nº 269, de 28.02.2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 5, de 08.02.2023

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Portaria nº 4, de 08.02.2023

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Portaria nº 3, de 08.02.2023

Exonerar servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Resolução nº 1, de 08.02.2023

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.

Em vigor

Portaria nº 2, de 02.02.2023

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

Em vigor

Lei Complementar nº 268, de 04.01.2023

ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 267, de 04.01.2023

ALTERA O ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR N 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM IBATIBA) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Em vigor

Lei Complementar nº 266, de 04.01.2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 265, de 04.01.2023

DISPÕE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Em vigor

Lei nº 988, de 04.01.2023

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 1, de 02.01.2023

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Lei Complementar nº 264, de 21.12.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MINICÍCIO DE IBATIBA - ES.

Em vigor

Lei Complementar nº 263, de 21.12.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 987, de 16.12.2022

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

Em vigor

Lei nº 986, de 16.12.2022

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 262, de 08.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 261, de 08.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 985, de 08.12.2022

Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA.

Em vigor

Lei Complementar nº 260, de 01.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 259, de 01.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 258, de 01.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 257, de 01.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 256, de 01.12.2022

DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 255, de 21.11.2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIDORES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB 70 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 254, de 21.11.2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMANTAR N° 194/2020 – ‘INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA’ E CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA DO BAIRRO LACERDA SUDRÉ DE ASSIS (PRÓ-MORAR II).

Em vigor

Lei nº 984, de 21.11.2022

Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no âmbito do município de Ibatiba, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 983, de 21.11.2022

Autoriza o pagamento de abono aos servidores da Educação do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei Complementar nº 253, de 28.10.2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Em vigor

Lei nº 982, de 27.10.2022

Dispõe sobre autorização para doação de premiação da feira verde 2022 - 8ª Edição e dá outras providências.

Em vigor

Portaria nº 11, de 21.10.2022

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor

Lei Complementar nº 252, de 19.10.2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Em vigor

Lei Complementar nº 251, de 19.10.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 227/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 250, de 19.10.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 981, de 11.10.2022

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 980, de 11.10.2022

Declara de utilidade pública a academia Ibatibense de letras e artes- AILA.

Em vigor

Lei nº 979, de 03.10.2022

Dispõe sobre ticket feira no âmbito do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei Complementar nº 249, de 27.09.2022

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei Complementar nº 248, de 27.09.2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO .