LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
893 Lei 419/2003 419 Altera redação de disposição da lei municipal nº. 119/90. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.01.2003 2003-01-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/893/lei-419-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/01/lei/lei-419-2003-kerwz.pdf.html
895 Lei 420/2003 420 Altera redação de disposição da Lei Municipal nº. 119/90. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2003 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/895/lei-420-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/02/lei/lei-420-2003-hkcki.pdf.html
896 Lei 421/2003 421 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/896/lei-421-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-421-2003-ymncn.pdf.html
897 Lei 422/2003 422 Altera a Lei Municipal nº 312/1999 – de 25 de junho de 1999, que cria a escola de 1º grau Ibatiba e dá outras providências, modificando a denominação da referida escola. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/897/lei-422-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-422-2003-jwiyd.pdf.html
898 Lei 423/2003 423 Altera a Lei Municipal nº. 356/2000 – de 14 de setembro de 2000, modificando a denominação da escola da comunidade Cachoeira Alegre. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.05.2003 2003-05-12 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/898/lei-423-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/05/lei/lei-423-2003-gersx.pdf.html
899 Lei 424/2003 424 Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 419/03. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/899/lei-424-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-424-2003-xmcyt.pdf.html
900 Lei 425/2003 425 Outorga aquisição de terreno rural para instalação de campo de futebol dentro da Municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/900/lei-425-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-425-2003-byyhq.pdf.html
901 Lei 426/2003 426 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.07.2003 2003-06-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/901/lei-426-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-426-2003-zupqg.pdf.html
902 Lei 427/2003 427 Dispõe sobre a denominação de Bairro dentro da sede do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2003 2003-06-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/902/lei-427-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-427-2003-yzxbl.pdf.html
903 Lei 428/2003 428 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 161, de 15 de outubro de 1992 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.07.2003 2003-07-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/903/lei-428-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei/lei-428-2003-knyrj.pdf.html
904 Lei 429/2003 429 Autoriza o poder executivo municipal doar área de terreno pertencente ao município de Ibatiba, ao ministério público do estado do Espírito Santo, para a construção da promotoria de justiça da comarca de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.07.2003 2003-07-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/904/lei-429-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei/lei-429-2003-rgqqz.pdf.html
907 Lei 431/2003 431 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.08.2003 2003-08-08 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/907/lei-431-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-431-2003-cndpa.pdf.html
906 Lei 430/2003 430 Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.08.2003 2003-08-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/906/lei-430-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-430-2003-riqdo.pdf.html
909 Lei 433/2003 433 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/909/lei-433-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-433-2003-rxmsb.pdf.html
910 Lei 434/2003 434 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba – APAE. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.2003 2003-08-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/910/lei-434-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-434-2003-chjdg.pdf.html
908 Lei 432/2003 432 Autoriza o Poder Executivo dispensar os juros e cancelar a multa dos contribuintes do ISSQN do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.08.2003 2003-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/908/lei-432-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei/lei-432-2003-cgdcu.pdf.html
911 Lei 435/2003 435 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002 a 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.09.2003 2003-09-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/911/lei-435-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/09/lei/lei-435-2003-ylbds.pdf.html
912 Lei 436/2003 436 Denomina logradouros públicos e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/912/lei-436-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-436-2003-beqwf.pdf.html
913 Lei 437/2003 437 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/913/lei-437-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-437-2003-shmhw.pdf.html
914 Lei 438/2003 438 Concede abono salarial para o magistério do ensino fundamental da prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/914/lei-438-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-438-2003-hragr.pdf.html
915 Lei 439/2003 439 Institui a meia-entrada para ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/915/lei-439-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-439-2003-ofkzo.pdf.html
920 Lei 443/2003 443 Institui a meia-entrada para ingressos de deficientes físicos e aposentados nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2003 2003-12-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/920/lei-443-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-443-2003-akqie.pdf.html
917 Lei 440/2003 440 Da nova redação ao anexo de metas da lei nº 430/2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/917/lei-440-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-440-2003-bivaq.pdf.html
918 Lei 441/2003 441 Autoriza o poder executivo a pagar abono aos servidores, em até 10 (dez) parcelas mensais, destinado a cobrir encargos decorrentes de empréstimos por eles assumidos por conta da folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro do ano de 2003. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/918/lei-441-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-441-2003-ebpum.pdf.html
919 Lei 442/2003 442 Concede abono salarial para professores da rede municipal de educação infantil da prefeitura municipal de Ibatiba - ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003 2003-12-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/919/lei-442-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-442-2003-ofzvk.pdf.html
921 Lei 444/2003 444 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo para o exercício de 2004. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.12.2003 2003-12-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/921/lei-444-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-444-2003-nblef.pdf.html