1789 |
Lei 1045/2024 |
|
|
1045 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 |
2024-01-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html |
|
1790 |
Lei 1046/2024 |
|
|
1046 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 |
2024-01-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html |
|
1791 |
Lei 1047/2024 |
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|
1047 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 |
2024-01-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html |
|
1804 |
Lei 1048/2024 |
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|
1048 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1048-2024-fqngv.pdf.html |
|
1805 |
Lei 1049/2024 |
|
|
1049 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N°833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1049-2024-frovv.pdf.html |
|
1806 |
Lei 1050/2024 |
|
|
1050 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1050-2024-hdtda.pdf.html |
|
1807 |
Lei 1051/2024 |
|
|
1051 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1051-2024-zyqka.pdf.html |
|
1808 |
Lei 1052/2024 |
|
|
1052 |
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-21 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1052-2024-ulxjm.pdf.html |
|
1809 |
Lei 1053/2024 |
|
|
1053 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1053-2024-fabri.pdf.html |
|
1810 |
Lei 1054/2024 |
|
|
1054 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 |
2024-03-13 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1054-2024-ghxjh.pdf.html |
|
1811 |
Lei 1055/2024 |
|
|
1055 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 |
2024-03-13 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1055-2024-nfopp.pdf.html |
|
1812 |
Lei 1056/2024 |
|
|
1056 |
DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 |
2024-03-13 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1056-2024-ieoyb.pdf.html |
|
1844 |
Lei 1057/2024 |
|
|
1057 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2024 - 10ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1057-2024-hlnes.pdf.html |
|
1845 |
Lei 1058/2024 |
|
|
1058 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1058-2024-kzeta.pdf.html |
|
1846 |
Lei 1059/2024 |
|
|
1059 |
“ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1059-2024-qypjt.pdf.html |
|
1847 |
Lei 1060/2024 |
|
|
1060 |
“ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1060-2024-lrans.pdf.html |
|
1848 |
Lei 1061/2024 |
|
|
1061 |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS VOLTADAS A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1061-2024-auggp.pdf.html |
|
1849 |
Lei 1062/2024 |
|
|
1062 |
“ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1062-2024-lvggw.pdf.html |
|
1850 |
Lei 1063/2024 |
|
|
1063 |
“ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1063-2024-atpgt.pdf.html |
|
1851 |
Lei 1064/2024 |
|
|
1064 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 05 de Abril de 2024 |
2024-04-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/lei/lei-1064-2024-oblxg.pdf.html |
|
1852 |
Lei 1065/2024 |
|
|
1065 |
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1065-2024-wkbpn.pdf.html |
|
1853 |
Lei 1066/2024 |
|
|
1066 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1066-2024-gbhzc.pdf.html |
|
1854 |
Lei 1067/2024 |
|
|
1067 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1067-2024-qlkvu.pdf.html |
|
1855 |
Lei 1068/2024 |
|
|
1068 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1068-2024-dgkcq.pdf.html |
|
1856 |
Lei 1069/2024 |
|
|
1069 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1069-2024-nbtcy.pdf.html |
|
1857 |
Lei 1070/2024 |
|
|
1070 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Junho de 2024 |
2024-06-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1070-2024-cjafb.pdf.html |
|
1869 |
Lei 1071/2024 |
|
|
1071 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de Julho de 2024 |
2024-07-02 08:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__310_2024_lei_ordinaria_municipal__27_2024_6696d3620ec7c.pdf.html |
|
1860 |
Lei 1072/2024 |
|
|
1072 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 |
2024-07-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1072-2024-rnzxw.pdf.html |
|
1861 |
Lei 1073/2024 |
|
|
1073 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 |
2024-07-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1073-2024-jyise.pdf.html |
|
1862 |
Lei 1074/2024 |
|
|
1074 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 |
2024-07-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1074-2024-fkwrs.pdf.html |
|
1863 |
Lei 1075/2024 |
|
|
1075 |
“TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO NO PORTAL DA PREFEITURA”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 |
2024-07-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1075-2024-tcblk.pdf.html |
|
1883 |
Lei 1076/2024 |
|
|
1076 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 |
2024-12-04 13:58:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1076-2024-rcvzm.pdf.html |
|
1884 |
Lei 1077/2024 |
|
|
1077 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 |
2024-12-04 14:03:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1077-2024-dfgxl.pdf.html |
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1885 |
Lei 1078/2024 |
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1078 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 |
2024-12-04 14:05:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1078-2024-exoxk.pdf.html |
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1886 |
Lei 1079/2024 |
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1079 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 |
2024-12-04 14:06:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1079-2024-afxqd.pdf.html |
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