Legislação
página 1close
Portariaclose
remover todos os filtrosclose
Logo

legislação

Câmara de Ibatiba

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Localizar

Exibindo o total de 266 registros, divididos em 5 páginas.

ANOMÊS
202681 registros2025127 registros2024101 registros2023107 registros202288 registros202183 registros202027 registros201925 registros201822 registros201748 registros201638 registros201579 registros201496 registros201389 registros201259 registros201133 registros201046 registros200951 registros200822 registros200721 registros200622 registros200524 registros20048 registros200331 registros200215 registros200139 registros200044 registros199926 registros199816 registros199752 registros199615 registros199516 registros199413 registros199326 registros199218 registros199128 registros199021 registros198919 registros198811 registros198711 registros19869 registros198514 registros198414 registros198325 registros
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Portaria nº 28, de 01.09.2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 27, de 03.08.2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 26, de 03.08.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 25, de 20.07.2026

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 24, de 17.07.2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 23, de 17.07.2026

Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 22, de 13.07.2026

Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 21, de 09.07.2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 20, de 26.06.2026

Concede Licença-Gala a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 19, de 22.06.2026

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 18, de 08.06.2026

Suspende férias do servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 17, de 01.06.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 16, de 20.05.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 15, de 01.04.2026

Altera a Portaria nº 011/2025, e Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no modulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCE.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 14, de 30.03.2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 13, de 27.03.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 12, de 09.03.2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 11, de 05.03.2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 10, de 23.02.2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 8, de 23.02.2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 7, de 23.02.2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 9, de 20.02.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 6, de 12.02.2026

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 5, de 02.02.2026

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 4, de 26.01.2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 3, de 20.01.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 2, de 19.01.2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 1, de 05.01.2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 32, de 24.11.2025

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 31, de 05.11.2025

NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 30, de 05.11.2025

EXONERA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 29, de 30.10.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 28, de 30.10.2025

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 27, de 06.10.2025

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 26, de 08.09.2025

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Conceder a servidora Luciene de Souza.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 24, de 04.08.2025

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 25, de 01.08.2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 23, de 31.07.2025

NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 22, de 09.07.2025

CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Portaria nº 21, de 09.07.2025

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 20, de 08.07.2025

CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 19, de 12.05.2025

CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 18, de 20.03.2025

Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Reavaliação, Alienação e Permuta de Bens Móveis Permanentes e Bens Imóveis.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 17, de 19.03.2025

Nomeia RAFAELLA DAMASCENO SOARES CORRÊA no Cargo de Assistente Parlamentar.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 11, de 18.02.2025

Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 16, de 17.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 15, de 17.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 14, de 14.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 13, de 14.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 12, de 12.02.2025

Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 10, de 12.02.2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 9, de 12.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 8, de 12.02.2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Portaria nº 7, de 22.01.2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/localizar/a/portaria/pg/1.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

FILTRAR POR TIPO DE ATO

  • Ato

    1

  • Decreto

    43

  • Emenda de Lei Orgânica

    6

  • Instrução Normativa

    23

  • Lei Complementar

    223

  • Lei Ordinária

    1110

  • Lei Orgânica

    1

  • Portaria

    266

  • Resolução

    83

  • Termo de Posse

    4

total de 10 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

  • brightness_1

    Em vigor

    1749
  • brightness_1

    Revogado

    11

total de 2 registros

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

  • Executivo

    1275

  • Legislativo

    485

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

  • Admilson Dias Ribeiro

    6

  • Carlos Alberto dos Santos

    3

  • Elias Cândido da Silveira

    9

  • Fábio Ambrózio Nascimento Trindade

    1

  • Fernando Vieira de Souza

    88

  • Geilson Dias Tomaz

    2

  • Ivanito Barbosa de Oliveira

    2

  • José Alcure de Oliveira

    386

  • Leondines Alves Moreno

    139

  • Lindon Jonhson Arruda Pereira

    170

  • Luciano Miranda Salgado

    364
  • Luis Carlos Pancoti

    Luis Carlos Pancoti

    96
  • Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    190

  • Não informado

    1

  • Roberto Luiz Chaves

    9

  • Silvio Rodrigues de Oliveira

    120

  • Soniter Miranda Saraiva

    174

total de 17 registros

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Norma não informada

Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.

localizar norma
copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade