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Câmara de Ibatiba
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 24/2025Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 23/2025NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Lei Complementar 313/2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1112/2025ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 22/2025CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Portaria 21/2025SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Portaria 20/2025CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Lei 1111/2025DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 312/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 6/2025DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
39.242Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
38.894Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
38.816Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
38.307Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
37.940Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
37.845Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
37.727Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
37.537Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
36.754Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
36.676
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Ato
1Decreto
21Emenda de Lei Orgânica
6Instrução Normativa
23Lei Complementar
207Lei Ordinária
1067Lei Orgânica
1Portaria
230Resolução
64Termo de Posse
3
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Em vigor
1623
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Executivo
1217Legislativo
406
total de 2 registros
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Admilson Dias Ribeiro
6Carlos Alberto dos Santos
3Elias Cândido da Silveira
9Fábio Ambrózio Nascimento Trindade
1Fernando Vieira de Souza
88Geilson Dias Tomaz
2Ivanito Barbosa de Oliveira
2José Alcure de Oliveira
386Leondines Alves Moreno
139Lindon Jonhson Arruda Pereira
170Luciano Miranda Salgado
364Luis Carlos Pancoti
37Marcus Rodrigo Amorim Florindo
112Não informado
2Roberto Luiz Chaves
9Silvio Rodrigues de Oliveira
119Soniter Miranda Saraiva
174
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