legislação
Câmara de Ibatiba
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 7/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 318/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 319/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 320/2025ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IV E §1 E §2.
Lei Complementar 321/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 317/2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1122/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Lei Complementar 317/2025ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1120/2025DENOMINA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE ANTÔNIO SILVÉRIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1121/2025INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 26/2025Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Conceder a servidora Luciene de Souza.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
45.590Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
45.092Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
44.993Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
44.843Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
44.368Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
44.152Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
44.003Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
43.511Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
42.803Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
42.778
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 232 registros, divididos em 5 páginas.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/localizar/a/portaria/pg/u/5/ CâmaradeIbatiba
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Ato
1Decreto
22Emenda de Lei Orgânica
6Instrução Normativa
23Lei Complementar
216Lei Ordinária
1077Lei Orgânica
1Portaria
232Resolução
72Termo de Posse
3
total de 10 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
1653
total de 1 registro
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1236Legislativo
417
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Admilson Dias Ribeiro
6Carlos Alberto dos Santos
3Elias Cândido da Silveira
9Fábio Ambrózio Nascimento Trindade
1Fernando Vieira de Souza
88Geilson Dias Tomaz
2Ivanito Barbosa de Oliveira
2José Alcure de Oliveira
386Leondines Alves Moreno
139Lindon Jonhson Arruda Pereira
170Luciano Miranda Salgado
364
Luis Carlos Pancoti
56
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
123Não informado
2Roberto Luiz Chaves
9Silvio Rodrigues de Oliveira
119Soniter Miranda Saraiva
174
total de 17 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis