LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
931 Lei 453/2005 453 Estabelece normas para o pagamento de diárias e Revoga a Lei nº 286/97 de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2005 2005-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/931/lei-453-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei/lei-453-2005-kquqm.pdf.html
932 Lei 454/2005 454 Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do Município de Ibatiba em débito com o IPTU e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.03.2005 2005-03-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/932/lei-454-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/03/lei/lei-454-2005-etdmg.pdf.html
933 Lei 455/2005 455 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a sociedade pestalozzi de Ibatiba da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.03.2005 2005-03-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/933/lei-455-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/03/lei/lei-455-2005-jwwub.pdf.html
934 Lei 456/2005 456 Autoriza incrementar o ensino de coleta de lixo seletiva e reciclagem de materiais nas escolas municipais, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.04.2005 2005-04-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/934/lei-456-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/04/lei/lei-456-2005-llruj.pdf.html
935 Lei 457/2005 457 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as Leis nº 228/96 e nº 313/99 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.06.2005 2005-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/935/lei-457-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-457-2005-thpog.pdf.html
936 Lei 458/2005 458 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.2005 2005-06-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/936/lei-458-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-458-2005-jiygt.pdf.html
937 Lei 459/2005 459 Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 34/84, que denomina via urbana da sede do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.09.2005 2005-09-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/937/lei-459-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/09/lei/lei-459-2005-ectiy.pdf.html
939 Lei 460/2005 460 Fica o poder Executivo Municipal de Ibatiba – Espírito Santo, autorizado a abrir crédito especial do limite de R 60.000,00 (sessenta mil reais). publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/939/lei-460-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-460-2005-hjpct.pdf.html
940 Lei 461/2005 461 Concede abono ao Magistério Público Municipal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/940/lei-461-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-461-2005-xrwbf.pdf.html
941 Lei 462/2005 462 Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/941/lei-462-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-462-2005-mhojw.pdf.html
942 Lei 463/2005 463 Denomina rua na sede do Município de Ibatiba – Espirito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/942/lei-463-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-463-2005-qilcj.pdf.html
943 Lei 464/2005 464 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ibatiba-ES para o exercício de 2006 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.11.2005 2005-11-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/943/lei-464-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/11/lei/lei-464-2005-tafaj.pdf.html
944 Lei 465/2005 465 Altera redação do artigo 101 da Lei Municipal nº 14/83, que Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Ibatiba-Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.2005 2005-12-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/944/lei-465-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-465-2005-jrowh.pdf.html
945 Lei 466/2005 466 Ficam modificados os Anexos II e III da Lei nº 464/2005, que refere-se as Metas Fiscais da Receita, Despesa e Resultado Primário bem como o Anexo do Resumo da Despesas por Categoria Econômica para o exercício de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2005 2005-12-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/945/lei-466-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-466-2005-xkmbt.pdf.html
946 Lei 467/2005 467 Dispõe sobre o plano do município para o quadriênio 2006 – 2009 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/946/lei-467-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-467-2005-vyany.pdf.html
947 Lei 468/2005 468 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2006. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/947/lei-468-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-468-2005-gcjdf.pdf.html
948 Lei 469/2005 469 Autoriza o município de Ibatiba a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião sudoeste serrana – CIS Pedra Azul e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005 2005-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/948/lei-469-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-469-2005-pacem.pdf.html