LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
827 Lei 287/1998 287 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.01.1998 1998-01-06 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/827/lei-287-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/01/lei/lei-287-1998-ppeny.pdf.html
828 Lei 288/1998 288 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998 1998-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/828/lei-288-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-288-1998-sluyu.pdf.html
829 Lei 289/1998 289 Concede abono salarial ao pessoal da área médica e estabelece critérios para seu pagamento. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998 1998-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/829/lei-289-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-289-1998-jrrxi.pdf.html
831 Lei 290/1998 290 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba – ES, para o exercício financeiro de 1998. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.04.1998 1998-04-15 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/831/lei-290-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/04/lei/lei-290-1998-tgjkb.pdf.html
832 Lei 291/1998 291 Autoriza o repasse de subvenções as sociedades filantrópicas sem fins lucrativos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/832/lei-291-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-291-1998-glgtv.pdf.html
833 Lei 292/1998 292 Dá nova redação à lei n° 220/95, de 12/12/95, que passa a vigorar com a seguinte redação. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/833/lei-292-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-292-1998-ypaim.pdf.html
834 Lei 293/1998 293 Incrementa incentivo na educação e aprendizagem de trânsito nas unidades educandários do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/834/lei-293-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-293-1998-woicm.pdf.html
835 Lei 294/1998 294 Estimula a prática do civismo nos educandários da municipalidade, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1998 1998-05-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/835/lei-294-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/05/lei/lei-294-1998-yrhsy.pdf.html
836 Lei 295/1998 295 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.06.1998 1998-06-05 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/836/lei-295-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-295-1998-azsqh.pdf.html
837 Lei 296/1998 296 Concede abono salarial de R 210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.06.1998 1998-06-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/837/lei-296-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/06/lei/lei-296-1998-gqwmg.pdf.html
838 Lei 297/1998 297 Acrescenta vaga no cargo de operador de máquinas no plano de carreira do Município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.08.1998 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/838/lei-297-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/08/lei/lei-297-1998-oiwfc.pdf.html
840 Lei 299/1998 299 Dispõe sobre alteração na lei n° 290/98, de 15/04/98. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.10.1998 1998-10-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/840/lei-299-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-299-1998-todfj.pdf.html
839 Lei 298/1998 298 Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1998 1998-10-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/839/lei-298-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-298-1998-lnkfe.pdf.html
842 Lei 300/1998 300 Institui complemento salarial destinado aos professores em sala de aula de acordo com a lei nº 9.424, de 24/12/96 (mec). publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.11.1998 1998-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/842/lei-300-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/11/lei/lei-300-1998-meygc.pdf.html
843 Lei 301/1998 301 Autoriza o Poder Executivo a participar do consócio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó, interligando os municípios de Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Iúna, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire, São José dos Calçados, Alegre e Guaçui, a abrir crédito especial e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.1998 1998-12-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/843/lei-301-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/12/lei/lei-301-1998-inrwq.pdf.html
844 Lei 302/1998 302 Autoriza a associar o Município ao consórcio intermunicipal destinado a implantar o programa de crédito popular produtivo (banco do povo), sob regime de organização não-governamental. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.1998 1998-12-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/844/lei-302-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/12/lei/lei-302-1998-rkotd.pdf.html