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"Servidores"
Licitação
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 03/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, CNPJ: 02.980.103/0001-90, para participação de servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para envio da PCA 2026”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em Vitória/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, visando à inscrição de 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso: “Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em seu Primeiro Ano de Vigência Única – Curso Intensivo”.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2026
Dispensa de licitação
DL 01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Pregão presencial
PP 02/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 links de internet dedicados, de 100 Mbps cada, com hotspot seguro e suporte técnico e SLA; e fornecimento de serviço de manutenção preventiva e corretiva de rede interna, com adequação e atualização da rede cabeada, configuração e gerenciamento de equipamentos de rede, integração com sistemas internos e servidores, suporte técnico sob demanda e fornecimento de equipamentos em comodato.CANCELADA: licitação encerrada em 08/01/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022
Documentos
Legislação
Em vigor — há 7 dias
Portaria 8/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — há 7 dias
Portaria 7/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — há 35 dias
Portaria 4/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — há 56 dias
Portaria 1/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 17/12/2025
Lei 1128/2025INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 11/12/2025
Lei 1126/2025CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Em vigor — 24/11/2025
Portaria 32/2025Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 06/10/2025
Portaria 27/2025Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 08/09/2025
Portaria 26/2025Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Conceder a servidora Luciene de Souza.
Em vigor — 21/08/2025
Lei Complementar 314/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 04/08/2025
Portaria 24/2025Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 09/07/2025
Portaria 22/2025CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Em vigor — 09/07/2025
Portaria 21/2025SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Em vigor — 08/07/2025
Portaria 20/2025CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Em vigor — 13/05/2025
Lei Complementar 309/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 08/05/2025
Lei Complementar 308/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 18/02/2025
Portaria 11/2025Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF.
Em vigor — 17/01/2025
Lei Complementar 306/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 17/01/2025
Lei Complementar 305/2025CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado — 17/01/2025
Lei Complementar 303/2025INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Notícias, vídeos e galerias


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