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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2021
Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — 14/06/2019

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/04/2014

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

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Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções.


Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

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Serão apreciados projetos que autorizam doação de premiação em concursos do município.


Saiba quais projetos serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)Saiba quais projetos serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)

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A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.


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Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram três projetos.


Câmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenária

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Os projetos foram votados na 6ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril.


Câmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenária

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As aprovações ocorreram na 3ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (10).


Saiba quais projetos serão apreciados na 2ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)Saiba quais projetos serão apreciados na 2ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)

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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei, 67 indicações e 7 moçõesCâmara Municipal aprova Projeto de Lei, 67 indicações e 7 moções

há 90 dias — Notícia

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As aprovações ocorreram na 1ª Sessão Ordinária do último dia 10.


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Câmara Municipal aprova projeto de contratação temporária para a EducaçãoCâmara Municipal aprova projeto de contratação temporária para a Educação

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No total serão 240 vagas para o ano de 2025.


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há 114 dias — Notícia

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Os projetos incluem vale alimentação, ticket-feira e revisão geral dos vencimentos.


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há 160 dias — Notícia

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O Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


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A sessão acontecerá nesta segunda-feira (02) às 9h30 de forma presencial


Câmara Municipal aprovou cinco projetos na última sessão do dia 25Câmara Municipal aprovou cinco projetos na última sessão do dia 25

há 168 dias — Notícia

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Os projetos são referentes ao Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fixação da despesa do município e abono salarial aos servidores do Poder Legislativo.


Saiba quais projetos serão apreciados na 18ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25)Saiba quais projetos serão apreciados na 18ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25)

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Acompanhe a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais da Câmara Municipal.


Câmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão ExtraordináriaCâmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão Extraordinária

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Os temas contemplam nomeação de logradouro público, doação de área e abertura de crédito especial.


Câmara Municipal aprova projeto que torna obrigatória a divulgação da agenda do Poder ExecutivoCâmara Municipal aprova projeto que torna obrigatória a divulgação da agenda do Poder Executivo

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A agenda deve ser publicada no portal da Prefeitura Municipal.


Câmara Municipal aprova dois projetos na 10ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal aprova dois projetos na 10ª Sessão Ordinária

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Foi aprovada a elaboração da Lei Orçamentário Anual e premiação para os Concursos de Marcha e Leiteiro.


Saiba quais projetos serão apreciados na 10ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)Saiba quais projetos serão apreciados na 10ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)

há 324 dias — Notícia

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Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


Câmara Municipal aprova dois projetos na Ordem do Dia da 9ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal aprova dois projetos na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

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Além dos projetos, foram aprovados moção de aplausos e voto de pesar.


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

Não há nome alternativo
Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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