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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2021
Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — 14/06/2019

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/04/2014

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Saiba quais projetos serão apreciados na 9ª sessão ordinária desta segunda-feira (10)Saiba quais projetos serão apreciados na 9ª sessão ordinária desta segunda-feira (10)

há 9 dias — Notícia

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Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


Saiba quais projetos serão apreciados na sessão ordinária de hoje na Câmara MunicipalSaiba quais projetos serão apreciados na sessão ordinária de hoje na Câmara Municipal

há 21 dias — Notícia

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Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11

há 65 dias — Notícia

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O projeto aprovado dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.


Dois projetos de valorização salarial são aprovados na Câmara Municipal de IbatibaDois projetos de valorização salarial são aprovados na Câmara Municipal de Ibatiba

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Os benefícios são para Conselheiros Tutelares e profissionais do magistério público.


Câmara Municipal de Ibatiba convoca Sessão Extraordinária para esta sexta-feira (05)Câmara Municipal de Ibatiba convoca Sessão Extraordinária para esta sexta-feira (05)

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A Sessão será às 9h e serão apreciados dois projetos.


Mais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de IbatibaMais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de Ibatiba

há 82 dias — Notícia

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Os projetos foram aprovados durante a 4ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).


Câmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noiteCâmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noite

há 83 dias — Notícia

Câmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noite

A 4ª Sessão Ordinária acontece hoje (25), às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.


Vereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão OrdináriaVereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão Ordinária

há 96 dias — Notícia

Vereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão Ordinária

Os projetos contemplam a criação do Dia Municipal do E-sport e parceria da Prefeitura com a Associação Comercial e Industrial.


Câmara Municipal aprova benefícios para profissionais da Educação e agentes públicosCâmara Municipal aprova benefícios para profissionais da Educação e agentes públicos

há 110 dias — Notícia

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Ambos os Projetos são de relevante importância e possuem grau de necessidade de efetivação.


1ª Sessão Ordinária marca início do ano legislativo na Câmara Municipal1ª Sessão Ordinária marca início do ano legislativo na Câmara Municipal

há 121 dias — Notícia

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Os vereadores apreciaram e aprovaram seis projetos durante a sessão desta quinta (15).


Padronização de uniformes escolares e outros seis projetos são aprovados na Câmara MunicipalPadronização de uniformes escolares e outros seis projetos são aprovados na Câmara Municipal

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Os projetos foram aprovados durante a Sessão Extraordinária desta quinta-feira (18).


Câmara Municipal convoca seus vereadores para Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (18)Câmara Municipal convoca seus vereadores para Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (18)

há 151 dias — Notícia

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A Sessão terá início às 17h e serão apreciados sete projetos.


Câmara Municipal de Ibatiba encerra as atividades do ano com aprovação de três projetosCâmara Municipal de Ibatiba encerra as atividades do ano com aprovação de três projetos

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A última Sessão Extraordinária aconteceu nesta quinta-feira (28).


Câmara Municipal aprova abono para servidores municipais e mais oito projetosCâmara Municipal aprova abono para servidores municipais e mais oito projetos

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Os projetos foram aprovados durante a 8ª Sessão Extraordinária desta quarta-feira (20).


Criação de três Conselhos são aprovados na Câmara Municipal de IbatibaCriação de três Conselhos são aprovados na Câmara Municipal de Ibatiba

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Esses e outros dois projetos foram aprovados durante a 19ª Sessão Ordinária.


Projetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária incluem incentivo a educação e ao esporteProjetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária incluem incentivo a educação e ao esporte

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Foram aprovados também projetos relacionados ao financeiro e ao meio ambiente.


Câmara Municipal aprova projetos ligados à Saúde, Economia, Educação e Assistência SocialCâmara Municipal aprova projetos ligados à Saúde, Economia, Educação e Assistência Social

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Entre os projetos estão o Concurso Premiação Decoração Natalina, a Creche Municipal Tropeirinhos e outros.


Projeto Escolas no Legislativo inclui alunos no âmbito políticoProjeto Escolas no Legislativo inclui alunos no âmbito político

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A Câmara Municipal já recebeu visitas de vários alunos da rede pública e particular do município.


16ª Sessão Ordinária será realizada nesta quarta-feira (25)16ª Sessão Ordinária será realizada nesta quarta-feira (25)

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Na Ordem do Dia os parlamentares irão apreciar projetos, indicações, requerimentos e outras pautas.


Câmara Municipal aprova projeto de ajuste no piso salarial da classe de enfermagemCâmara Municipal aprova projeto de ajuste no piso salarial da classe de enfermagem

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O Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 foi aprovado durante a 7ª Sessão Extraordinária do dia 16 de outubro.


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

Não há nome alternativo
Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

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Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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