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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2021
Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — 14/06/2019

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/04/2014

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Câmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão ExtraordináriaCâmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão Extraordinária

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Os temas contemplam nomeação de logradouro público, doação de área e abertura de crédito especial.


Câmara Municipal aprova projeto que torna obrigatória a divulgação da agenda do Poder ExecutivoCâmara Municipal aprova projeto que torna obrigatória a divulgação da agenda do Poder Executivo

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A agenda deve ser publicada no portal da Prefeitura Municipal.


Câmara Municipal aprova dois projetos na 10ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal aprova dois projetos na 10ª Sessão Ordinária

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Foi aprovada a elaboração da Lei Orçamentário Anual e premiação para os Concursos de Marcha e Leiteiro.


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Saiba quais projetos serão apreciados na 10ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)

Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


Câmara Municipal aprova dois projetos na Ordem do Dia da 9ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal aprova dois projetos na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

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Câmara Municipal aprova dois projetos na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

Além dos projetos, foram aprovados moção de aplausos e voto de pesar.


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Saiba quais projetos serão apreciados na 9ª sessão ordinária desta segunda-feira (10)

Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


há 146 dias — Notícia

Câmara Municipal aprova cinco projetos da Ordem do Dia

Os projetos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 27 de maio.


Saiba quais projetos serão apreciados na sessão ordinária de hoje na Câmara MunicipalSaiba quais projetos serão apreciados na sessão ordinária de hoje na Câmara Municipal

há 148 dias — Notícia

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Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.


Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11

há 193 dias — Notícia

Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11

O projeto aprovado dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.


Dois projetos de valorização salarial são aprovados na Câmara Municipal de IbatibaDois projetos de valorização salarial são aprovados na Câmara Municipal de Ibatiba

há 200 dias — Notícia

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Os benefícios são para Conselheiros Tutelares e profissionais do magistério público.


Câmara Municipal de Ibatiba convoca Sessão Extraordinária para esta sexta-feira (05)Câmara Municipal de Ibatiba convoca Sessão Extraordinária para esta sexta-feira (05)

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A Sessão será às 9h e serão apreciados dois projetos.


Mais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de IbatibaMais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de Ibatiba

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Os projetos foram aprovados durante a 4ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).


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A 4ª Sessão Ordinária acontece hoje (25), às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.


Vereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão OrdináriaVereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão Ordinária

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Os projetos contemplam a criação do Dia Municipal do E-sport e parceria da Prefeitura com a Associação Comercial e Industrial.


Câmara Municipal aprova benefícios para profissionais da Educação e agentes públicosCâmara Municipal aprova benefícios para profissionais da Educação e agentes públicos

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Ambos os Projetos são de relevante importância e possuem grau de necessidade de efetivação.


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Os vereadores apreciaram e aprovaram seis projetos durante a sessão desta quinta (15).


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A Sessão terá início às 17h e serão apreciados sete projetos.


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Os projetos foram aprovados durante a 8ª Sessão Extraordinária desta quarta-feira (20).


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

Não há nome alternativo
Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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