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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2021
Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — 14/06/2019

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/04/2014

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão Ordinária

há 17 dias — Notícia

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Após apreciações, os vereadores aprovaram cinco moções e dois projetos de lei.


Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13)Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13)

há 18 dias — Notícia

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Será apreciado o projeto que dispõe sobre os homenageados com a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.


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há 33 dias — Notícia

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Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram um projeto de lei e nove moções, conforme listados a seguir.


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há 45 dias — Notícia

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As premiações são para a Concurso Municipal da Rainha e Princesas dos Tropeiros 2025 e Campeonato Municipal de Futebol.


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há 47 dias — Notícia

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Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções.


Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

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Serão apreciados projetos que autorizam doação de premiação em concursos do município.


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há 56 dias — Notícia

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Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram três projetos.


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há 56 dias — Notícia

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Os projetos foram votados na 6ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril.


Câmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenária

há 110 dias — Notícia

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As aprovações ocorreram na 3ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (10).


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As aprovações ocorreram na 1ª Sessão Ordinária do último dia 10.


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No total serão 240 vagas para o ano de 2025.


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Os projetos incluem vale alimentação, ticket-feira e revisão geral dos vencimentos.


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O Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


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A sessão acontecerá nesta segunda-feira (02) às 9h30 de forma presencial


Câmara Municipal aprovou cinco projetos na última sessão do dia 25Câmara Municipal aprovou cinco projetos na última sessão do dia 25

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Os projetos são referentes ao Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fixação da despesa do município e abono salarial aos servidores do Poder Legislativo.


Saiba quais projetos serão apreciados na 18ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25)Saiba quais projetos serão apreciados na 18ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25)

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Acompanhe a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais da Câmara Municipal.


Câmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão ExtraordináriaCâmara Municipal aprova quatro projetos em Sessão Extraordinária

há 356 dias — Notícia

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Os temas contemplam nomeação de logradouro público, doação de área e abertura de crédito especial.


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

Não há nome alternativo
Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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