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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços

TP 01-2023

Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação

Dispensa 09/2023

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação

Dispensa 12/2021

Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — há 30 dias

Resolução 7/2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências.

Em vigor — há 1966 dias

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 1966 dias

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — há 2708 dias

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 4606 dias

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Câmara de Ibatiba aprova nomes de homenageados com a Medalha Ledson Martins FigueiredoCâmara de Ibatiba aprova nomes de homenageados com a Medalha Ledson Martins Figueiredo

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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 foi aprovado em Sessão Extraordinária e define a relação de cidadãos que receberão a honraria.


Câmara de Ibatiba aprova projetos sobre Semana de Airsoft, direitos para fibromialgia e abono na EducaçãoCâmara de Ibatiba aprova projetos sobre Semana de Airsoft, direitos para fibromialgia e abono na Educação

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16ª Sessão Ordinária também deu aval a homenagem póstuma, denominação oficial de bairro e criação de carteira de identificação para pessoas com fibromialgia.


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Vereadores vão apreciar Projeto de Lei Complementar do Executivo que cria o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município.


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Legislativo vota propostas de incentivo a cafés especiais, filas do SUS, além de homenagens à Festa do Tropeiro e ao legado da professora Vilma de Souza Silveira.


Câmara Municipal convoca vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira (03)Câmara Municipal convoca vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira (03)

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A pauta vai apreciar projeto voltado à sustentabilidade econômico-financeira e modicidade tarifária dos serviços públicos.


Vereadores aprovam Projetos de Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução e Moções de Pesar e AplausosVereadores aprovam Projetos de Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução e Moções de Pesar e Aplausos

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Sessão Ordinária foi realizada na última quinta-feira (25)


Câmara aprova Projeto de Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução e Moções de Aplauso e Pesar nesta quinta-feira (11)Câmara aprova Projeto de Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução e Moções de Aplauso e Pesar nesta quinta-feira (11)

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Foram apreciados pelos vereadores um Projeto de Lei Complementar, seis Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, cinco Moções de Aplauso e cinco Moções de Pesar nesta quinta-feira, dia 11 de junho.


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Reunião legislativa desta terça-feira (26) contou com a aprovação de três projetos de expansão urbana e moções de aplausos, agradecimento e pesar.


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Durante a 7ª Sessão Ordinária, parlamentares viabilizaram projeto que denomina via no bairro Lacerda como Rua Jair Antônio Romualdo e atualizaram composição de comissão interna.


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Parlamentares deram aval à criação de Frente Parlamentar de Inclusão e a novas regras para execução de leis municipais.


Sessão Ordinária: Confira o projeto e moções aprovadas pela Câmara de IbatibaSessão Ordinária: Confira o projeto e moções aprovadas pela Câmara de Ibatiba

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Pauta inclui a nomeação da Rua Sebastiana Maria Antunes, reconhecimento nacional na educação e condolências por falecimentos.


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Votados em regime de urgência, projetos garantem reposição inflacionária de 10,26% para o quadro geral e atualização de 12,57% para o piso do magistério.


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Sessão Ordinária contou com a votação de créditos suplementares, novo título de utilidade pública e requerimentos sobre o funcionamento de serviços turísticos e escolares.


Câmara de Ibatiba inicia trabalhos de 2026 com votação de projetos e abertura de comissão processanteCâmara de Ibatiba inicia trabalhos de 2026 com votação de projetos e abertura de comissão processante

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Na 1ª Sessão Ordinária do ano, vereadores aprovaram contratações para a prefeitura, o reconhecimento do Monumento da Bíblia como patrimônio e deram início à investigação de denúncia contra o Executivo.


Patrimônio Imaterial: Ibatiba oficializa proteção à cultura tropeira e popularPatrimônio Imaterial: Ibatiba oficializa proteção à cultura tropeira e popular

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Além de preservar a memória local, projeto assegura prioridade em editais e inclusão de festas tradicionais no calendário oficial de eventos.


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Nova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de qualidade para a população.


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Projeto prevê inclusão de medidas preventivas no plano pedagógico e institui a Semana Municipal de Conscientização na rede pública.


Câmara Municipal aprova projetos de impacto socialCâmara Municipal aprova projetos de impacto social

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Câmara Municipal aprova projetos de impacto social

Professores de Ibatiba terão pagamento completivo do piso salarial e APAE receberá repasse.


Câmara Municipal rejeita prestação de contas de 2021 do ex-prefeito Luciano Miranda SalgadoCâmara Municipal rejeita prestação de contas de 2021 do ex-prefeito Luciano Miranda Salgado

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Através de votação com o quórum de 2/3 dos membros da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que rejeita as contas do Poder Executivo de 2021.


Saiba quais projetos a Câmara Municipal aprovou durante a sessão dessa terça-feira (25)Saiba quais projetos a Câmara Municipal aprovou durante a sessão dessa terça-feira (25)

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Foram aprovados quatro projetos e seis moções.


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

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Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

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Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

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Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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