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Projetos de Lei Ordináriahttps://ibatiba.es.leg.br/projetos-de-lei-ordinaria.html

Licitação

Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2021
Objeto: Projeto arquitetônico e complementares para reforma da sede da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/08/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 2/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/06/2021

Resolução 6/2021

Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências.

Em vigor — 14/06/2019

Lei 866/2019

INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/04/2014

Lei Complementar 89/2014

Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

Semana Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e outros projetos são aprovados na Câmara de IbatibaSemana Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e outros projetos são aprovados na Câmara de Ibatiba

há 5 dias — Notícia

Semana Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e outros projetos são aprovados na Câmara de Ibatiba

Os projetos foram aprovados na Sessão Plenária dessa segunda-feira (25).


Saiba quais projetos estão em tramitação e serão apreciados na Sessão de hoje (25)Saiba quais projetos estão em tramitação e serão apreciados na Sessão de hoje (25)

há 6 dias — Notícia

Saiba quais projetos estão em tramitação e serão apreciados na Sessão de hoje (25)

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais da Câmara Municipal.


Câmara Municipal aprova importantes projetos e moções em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova importantes projetos e moções em sessão plenária

há 17 dias — Notícia

Câmara Municipal aprova importantes projetos e moções em sessão plenária

Na última sessão, foram aprovadas 10 moções de pesar, 10 moções de aplausos e10 Projetos de Lei.


Saiba quais projetos estão tramitando na Câmara MunicipalSaiba quais projetos estão tramitando na Câmara Municipal

há 23 dias — Notícia

Saiba quais projetos estão tramitando na Câmara Municipal

A Sessão terá início às 17h e será transmitida ao vivo.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão ExtraordináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão Extraordinária

há 34 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão Extraordinária

Após apreciações, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e Projeto de Resolução, conforme listados a seguir.


Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para furtos de fios de energia e telefoniaCâmara dos Deputados aprova aumento de pena para furtos de fios de energia e telefonia

há 44 dias — Notícia

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para furtos de fios de energia e telefonia

O projeto segue para sanção do presidente Lula.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 10ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 10ª Sessão Ordinária

há 61 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 10ª Sessão Ordinária

Após apreciações, os vereadores aprovaram cinco moções de congratulação, duas moções de pesar e dois projetos de lei.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão Ordinária

há 79 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão Ordinária

Após apreciações, os vereadores aprovaram cinco moções e dois projetos de lei.


Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13)Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13)

há 80 dias — Notícia

Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (13)

Será apreciado o projeto que dispõe sobre os homenageados com a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão Ordinária

há 95 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão Ordinária

Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram um projeto de lei e nove moções, conforme listados a seguir.


Câmara Municipal aprova projetos que autoriza doação de premiação em concursosCâmara Municipal aprova projetos que autoriza doação de premiação em concursos

há 107 dias — Notícia

Câmara Municipal aprova projetos que autoriza doação de premiação em concursos

As premiações são para a Concurso Municipal da Rainha e Princesas dos Tropeiros 2025 e Campeonato Municipal de Futebol.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão OrdináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

há 109 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções.


Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

há 109 dias — Notícia

Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (14)

Serão apreciados projetos que autorizam doação de premiação em concursos do município.


Saiba quais projetos serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)Saiba quais projetos serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)

há 114 dias — Notícia

Saiba quais projetos serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)

A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.


Saiba o que a Câmara Municipal aprovou durante a 5ª Sessão ExtraordináriaSaiba o que a Câmara Municipal aprovou durante a 5ª Sessão Extraordinária

há 118 dias — Notícia

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou durante a 5ª Sessão Extraordinária

Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram três projetos.


Câmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenária

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Câmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenária

Os projetos foram votados na 6ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril.


Câmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenáriaCâmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenária

há 172 dias — Notícia

Câmara Municipal aprova seis moções e dois projetos em sessão plenária

As aprovações ocorreram na 3ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (10).


Saiba quais projetos serão apreciados na 2ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)Saiba quais projetos serão apreciados na 2ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)

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Saiba quais projetos serão apreciados na 2ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25)

A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.


Câmara Municipal aprova Projeto de Lei, 67 indicações e 7 moçõesCâmara Municipal aprova Projeto de Lei, 67 indicações e 7 moções

há 199 dias — Notícia

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei, 67 indicações e 7 moções

As aprovações ocorreram na 1ª Sessão Ordinária do último dia 10.


Saiba quais projetos serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (10)Saiba quais projetos serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (10)

há 202 dias — Notícia

Saiba quais projetos serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (10)

A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.


Arquivo

267,08 KB

DL 09/2023 Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 13/03/2024 às 14:45
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/arquivo/1_projeto_basico_65f1e73c36021.pdf

484,98 KB

PROJETO BÁSICO

Não há nome alternativo
Publicado em 06/12/2023 às 07:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/arquivo/projeto_basico__parecer_tecnico_657098f160f7f.pdf

9,36 MB

TP 01/2021 - Projeto Básico

Não há nome alternativo
Publicado em 29/11/2021 às 13:05
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__2_projeto_basico_64ad980681f68.rar

89,95 KB

Projeto do Orçamento Participativo 2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_do_op_2014.pdf

1,14 MB

Veto do Prefeito ao Projeto - Orçamento Participativo

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/veto_do_prefeito_ao_projeto_-_orcamento_participativo.pdf

738,19 KB

Projeto de Emenda de Revisão Geral Lei Orgânica 03-2014

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/projeto_de_emenda_a_lei_organica_viii_atualizado-0433005390cc684f04cf237147e09ab0.pdf

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