Saiba quais projetos a Câmara Municipal aprovou durante a sessão dessa terça-feira (25)

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou nessa terça-feira (25) a 18ª Sessão Ordinária, onde foram apreciados projetos, indicações e moções. Confira a seguir o que foi aprovado.

- Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, que altera as disposições da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, e a autorização de contratação de servidores por cargos temporários para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, que institui diretrizes, estratégias e ações referente ao cumprimento de sentenças judiciais exaradas quanto à política pública de atenção à saúde de pessoas atípicas, com fito de manter as consultas e outros procedimentos no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo, que dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a Medalha Jotalino Lopes da Silva, conforme resolução nº 11, de 19 de julho de 2021.

- Moção de aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza e assinada por todos os vereadores, a Wilson Augusto Costa Cabral pela posse como Diretor Geral do IFES campus Ibatiba.

- Moção de aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza e assinada por todos os vereadores, ao IFES campus Ibatiba por seus 15 anos de fundação.

- Moção de aplausos, de autoria dos vereadores Sidimar Souza da Silva, Lucimar Vieira do Carmo – Pelé e Marli Tiengo do Carmo Faria, à equipe de saúde do Pronto Atendimento municipal, ao SAMU e ao Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento aos excelentes trabalhos realizados no atendimento às vítimas do grave acidente ocorrido com o ônibus de turismo no dia 23 de novembro.

- Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo - Pelé, à Secretaria de Esporte e todos os apoiadores pela realização da 5ª Copa Brasil de Sanda, ocorrida no dia 22 de novembro em Ibatiba.

- Moção de pesar, assinada por todos os vereadores, pelo falecimento de Ester Miranda Sangi Costa.

- Moção de pesar, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo - Pelé, pelo falecimento de Hanilson Antônio Romualdo.

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