2

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

[ EM VIGOR ]

Ementa: O funcionamento do Sistema de Controle Interno do Legislativo de Ibatiba – ES., abrangendo as Administrações Direta e Indireta, se for o caso, sujeita-se ao disposto na Lei Complementar nº 59/2012, à legislação e normas regulamentares aplicáveis ao Município de Ibatiba, ao conjunto de instruções normativas que compõem o Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle desta administração e às regras constantes desta Lei Complementar.

Chefe de Governo: Não informado

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução 8/2013), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada.
REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada.
NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

Aguarde, enviando dados!

clear