Legislação
página 2close
Resoluçãoclose
remover todos os filtrosclose
Logo

legislação

Câmara de Ibatiba

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Localizar

Exibindo o total de 82 registros, divididos em 2 páginas.

ANOMÊS
202670 registros2025127 registros2024101 registros2023107 registros202288 registros202183 registros202027 registros201925 registros201822 registros201748 registros201638 registros201579 registros201496 registros201389 registros201259 registros201133 registros201046 registros200951 registros200822 registros200721 registros200622 registros200524 registros20048 registros200331 registros200215 registros200139 registros200044 registros199926 registros199816 registros199752 registros199615 registros199516 registros199413 registros199326 registros199218 registros199128 registros199021 registros198919 registros198811 registros198711 registros19869 registros198514 registros198414 registros198325 registros
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Resolução nº 4, de 03.07.2014

Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, o Programa „Câmara Aberta‟.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 3, de 31.03.2014

Fica criada a comissão especial para revisão da Lei Orgânica do Municipio de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 2, de 31.03.2014

Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ibatiba - Exercício de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr.Lindon Jonhson Arruda Pereira.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 1, de 11.02.2014

Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 10, de 08.11.2013

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES autorizada a devolver recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 9, de 08.11.2013

Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a CPI apurar a falta de Ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 8, de 30.08.2013

O funcionamento do Sistema de Controle Interno do Legislativo de Ibatiba – ES., abrangendo as Administrações Direta e Indireta, se for o caso, sujeita-se ao disposto na Lei Complementar nº 59/2012, à legislação e normas regulamentares aplicáveis ao Município de Ibatiba, ao conjunto de instruções normativas que compõem o Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle desta administração e às regras constantes desta Lei Complementar.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 7, de 26.08.2013

Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de apurar a falta de ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada pelos Edis Carlos Alberto dos Santos (PSD), Elias Cândido da Silveira (PSC), Ivanito Barbosa de Oliveira (PP), Luciano Miranda Salgado (PMDB) e pelo Edil Marcus Rodrigo Amorim Florindo (PMN).

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 6, de 25.06.2013

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 5, de 25.06.2013

Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 4, de 10.05.2013

Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 2, de 07.05.2013

Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 3, de 06.05.2013

Acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 1, de 06.05.2013

Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 3, de 27.11.2012

Fica autorizado a realização de Convênio entre a Câmara Municipal de Ibatiba/ES e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB, BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANESTES – S/A e BRADESCO – S/A, para a concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamentos.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 4, de 13.11.2012

Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias os prazos estabelecidos no Art. 3º. da Resolução de Nº. 02/2012, de 12 de setembro de 2012.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 2, de 12.09.2012

Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 1, de 12.09.2012

Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 2, de 25.04.2011

Altera redação de dispositivos da resolução nº. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 1, de 11.03.2011

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, autorizada a realizar Sessão Solene no dia 17 de março do corrente ano em homenagem as mulheres.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 5, de 16.11.2010

Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 4, de 17.09.2010

Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-0017/2010, sob o Processo TC-1958/2009 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 3, de 13.04.2010

Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba - Esp. Santo a “Medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura”.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Resolução nº 2, de 13.04.2010

Fica concedida a homenagem “MULHER EM DESTAQUE”, no âmbito da Câmara Municipal - ES, aquela que mais se destacar durante o ano na sociedade, qualquer que seja a atividade.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Resolução nº 1, de 13.04.2010

Institui a criação no âmbito da câmara municipal, do parlamento jovem e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 8, de 10.12.2009

Altera dispositivo da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 1, de 25.05.2001

Acrescenta dispositivos ao texto da Resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Resolução nº 4, de 11.03.1983

O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a resolução do Regimento Interno da Câmara de Ibatiba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/localizar/a/resolucao/pg/2.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

FILTRAR POR TIPO DE ATO

  • Ato

    1

  • Decreto

    40

  • Emenda de Lei Orgânica

    6

  • Instrução Normativa

    23

  • Lei Complementar

    223

  • Lei Ordinária

    1110

  • Lei Orgânica

    1

  • Portaria

    259

  • Resolução

    82

  • Termo de Posse

    4

total de 10 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

  • brightness_1

    Em vigor

    1738
  • brightness_1

    Revogado

    11

total de 2 registros

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

  • Executivo

    1275

  • Legislativo

    474

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

  • Admilson Dias Ribeiro

    6

  • Carlos Alberto dos Santos

    3

  • Elias Cândido da Silveira

    9

  • Fábio Ambrózio Nascimento Trindade

    1

  • Fernando Vieira de Souza

    88

  • Geilson Dias Tomaz

    2

  • Ivanito Barbosa de Oliveira

    2

  • José Alcure de Oliveira

    386

  • Leondines Alves Moreno

    139

  • Lindon Jonhson Arruda Pereira

    170

  • Luciano Miranda Salgado

    364
  • Luis Carlos Pancoti

    Luis Carlos Pancoti

    96
  • Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    Marcus Rodrigo Amorim Florindo

    179

  • Não informado

    1

  • Roberto Luiz Chaves

    9

  • Silvio Rodrigues de Oliveira

    120

  • Soniter Miranda Saraiva

    174

total de 17 registros

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Norma não informada

Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.

localizar norma
copiar

https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade