Em vigor

Lei nº 723, de 26.05.2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 722, de 26.05.2014

DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 721, de 26.05.2014

INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 719, de 07.05.2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor

Lei nº 718, de 03.04.2014

INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Em vigor

Lei nº 717, de 03.04.2014

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á PESTALOZZI de Ibatiba, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 716, de 03.04.2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor

Lei nº 715, de 03.04.2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À SÃO VICENTE DE PAULA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor

Lei nº 714, de 03.04.2014

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 713, de 25.03.2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA

Em vigor

Lei nº 712, de 28.02.2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências.

Em vigor

Lei nº 711, de 28.02.2014

Denomina estrada na zona rural neste município.

Em vigor

Lei nº 710, de 12.02.2014

Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Em vigor

Lei nº 709, de 21.01.2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Em vigor

Lei nº 709, de 21.01.2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2014.

Em vigor

Lei nº 706, de 20.12.2013

Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 705, de 10.12.2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 704, de 09.12.2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES.

Em vigor

Lei nº 699, de 09.12.2013

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 703, de 05.12.2013

Reconhece a Música e os Eventos Cristãos como manifestação cultural no âmbito do Município de Ibatiba/ES.

Em vigor

Lei nº 702, de 05.12.2013

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibatiba, Monumento, Museu, Praça e Hino, na forma que especifica.

Em vigor

Lei nº 701, de 05.12.2013

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 541/2009 que institui o Dia do Tropeiro de Ibatiba.

Em vigor

Lei nº 700, de 05.12.2013

Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis e Resoluções, o nome do proponente.

Em vigor

Lei nº 698, de 05.12.2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Município de Ibatiba - ES e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 708, de 03.12.2013

Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iúna como Município consorciado e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 697, de 21.10.2013

Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências.

Em vigor

Lei nº 696, de 01.10.2013

Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 694, de 25.09.2013

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 695, de 25.09.2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 693, de 25.09.2013

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor

Lei nº 692, de 10.07.2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 690, de 13.06.2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no Município de Ibatiba - ES, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 689, de 27.05.2013

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.

Em vigor

Lei nº 688, de 27.05.2013

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.

Em vigor

Lei nº 687, de 27.05.2013

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.

Em vigor

Lei nº 671, de 08.05.2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências.

Em vigor

Lei nº 686, de 06.05.2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 685, de 06.05.2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 674, de 06.05.2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências.

Em vigor

Lei nº 673, de 06.05.2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.

Em vigor

Lei nº 672, de 06.05.2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências.

Em vigor

Lei nº 670, de 25.03.2013

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Em vigor

Lei nº 669, de 25.02.2013

Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 668, de 20.02.2013

Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 667, de 08.02.2013

Dispõe sobre a utilização de celulares na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 666, de 08.02.2013

Autoriza o poder executivo a Permutar Servidores Público do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios e m Caso de Interesse Público, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 665, de 16.01.2013

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Em vigor

Lei nº 663, de 20.12.2012

Dispões sobre denominação de ponte com localização na sede do município

Em vigor

Lei nº 662, de 20.12.2012

Altera e revoga dispositivos da lei Nº 489/2006 que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal de direitos da criança e adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 660, de 31.10.2012

Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

Em vigor

Lei nº 661, de 31.10.2012

Denomina quadra de esportes no município

Em vigor

Lei nº 659, de 28.09.2012

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 658, de 28.09.2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 657, de 28.09.2012

Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências.