LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
642 Lei 62/1987 62 Denomina escolas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.04.1987 1987-04-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/642/lei-62-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/04/lei/lei-62-1987-vaurk.pdf.html
652 Lei 63/1987 63 Denomina escola de 1º grau no municipio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1987 1987-05-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/652/lei-63-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/05/lei/lei-63-1987-pdegk.pdf.html
1054 Lei 64/1987 64 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.05.1987 1987-05-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1054/lei-64-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/05/lei/lei-64-1987-qxhmh.pdf.html
1065 Lei 65/1987 65 Cria tabela de vencimento de servidores municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.05.1987 1987-05-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1065/lei-65-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/05/lei/lei-65-1987-phdtg.pdf.html
1076 Lei 66/1987 66 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.06.1987 1987-06-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1076/lei-66-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/06/lei/lei-66-1987-geaxd.pdf.html
1085 Lei 67/1987 67 Denomina vias urbanas da sede do municipio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.06.1987 1987-06-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1085/lei-67-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/06/lei/lei-67-1987-wpnhu.pdf.html
1091 Lei 68/1987 68 Autoriza sediar a XII Copa A Gazetinha, de 21 a 23/08/1987. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 24.08.1987 1987-08-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1091/lei-68-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/08/lei/lei-68-1987-jqnyz.pdf.html
1092 Lei 69/1987 69 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 24.08.1987 1987-08-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1092/lei-69-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/08/lei/lei-69-1987-bwupi.pdf.html
1100 Lei 70/1987 70 Altera o disposto no item II do artigo 2º da lei municipal nº 061/86, de 25 de novembro de 1986. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.10.1987 1987-10-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1100/lei-70-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/10/lei/lei-70-1987-flsxs.pdf.html
1110 Lei 71/1987 71 Denomina praça da sede do municipio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1987 1987-10-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1110/lei-71-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/10/lei/lei-71-1987-fuvsm.pdf.html
1121 Lei 72/1987 72 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1988. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1987 1987-11-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1121/lei-72-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/11/lei/lei-72-1987-ahjve.pdf.html