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"segurança"
Licitação
DL 15/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio e sinalização de segurança (extintor de incêndio ABC 4kg e placas fotoluminescentes de orientação e salvamento).PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 05 de Outubro de 2026 às 23:59:00.
DL 01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
PP 01/2025
Objeto: Solução de Infraestrutura Tecnológica Integrada em Nuvem para a Câmara Municipal de Ibatiba, com o objetivo de modernizar e integrar os serviços tecnológicos, proporcionando maior eficiência, segurança e disponibilidade para os processos internos e o atendimento ao público.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Maio de 2025 às 13:00:00.
Dispensa 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2023
Dispensa 23/2021
Objeto: Água mineral, em garrafões de polietileno, com capacidade para 20 l (vinte litros), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança e higiene).HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/12/2021
TP 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em Data Center, aplicação de técnicas SEO e segurança do Portal da Câmara na internet; geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet; edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal, bem como, produção de conteúdo para o jornal e site, conforme o Termo de Referência, que faz parte integrante do edital.ENCERRADA: licitação encerrada em 22/08/2019
Documentos
Legislação
Em vigor — há 131 dias
Lei 1153/2026DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 412 dias
Resolução 10/2025Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES e dá outras providências.
Em vigor — há 447 dias
Lei 1117/2025CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 595 dias
Lei 1093/2025AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 1260 dias
Lei 998/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
Em vigor — há 3562 dias
Portaria 7/2017Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública.
Em vigor — há 5529 dias
Lei 624/2011Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 05/11/2009
Lei 559/2009Declara de utilidade pública o conselho interativo de segurança de Ibatiba – CISEI.
Em vigor — 23/06/2008
Lei 521/2008Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e do fundo municipal de segurança publica do município de Ibatiba/ES.
Em vigor — há 10862 dias
Lei 236/1997Autoriza a concessão de combustíveis para a execução dos serviços de segurança pública do Município.
Em vigor — há 11592 dias
Lei 207/1995Autoriza a concessão de combustíveis para segurança pública do Municipio.
Notícias, vídeos e galerias
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Câmara Municipal aprova criação da Semana Municipal de Enfrentamento ao FeminicídioA nova legislação visa ampliar o debate sobre a segurança das mulheres e promover a conscientização da sociedade sobre as raízes da violência doméstica.
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Câmara de Ibatiba aprova projeto para garantir segurança alimentar e integração ao SISANNova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de qualidade para a população.
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Câmara Municipal aprova sistema de videomonitoramento para fortalecer a segurança nas vias públicasA medida visa não apenas a inibição de práticas criminosas, mas também a agilidade na resposta das forças policiais.
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Novas regras de trânsito para ciclomotores e elétricos chegam em 2026As alterações visam aprimorar a segurança e regulamentar a crescente frota de veículos elétricos leves, estabelecendo categorias e requisitos específicos.
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Regularização Fundiária é tema da primeira Audiência Pública na Câmara de IbatibaA Regularização Fundiária, tanto rural quanto urbana, garante às pessoas segurança sobre as terras, terrenos, casas e atividades que realizam com elas.
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Vereadores acompanham início da vacinação da Covid-19 no IFES IbatibaEspaço amplo da quadra do Instituto vai garantir segurança e eficiência na imunização de idosos
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Saúde, segurança, chuvas, falta de água são temas em destaque durante reunião ordináriaCuidados em combate a Covid-19, falta de ambulância, e falta de água foram temas que fizeram parte dos discursos.