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"segurança"
Licitação
Dispensa de licitação
Dispensa 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 23/2021
Objeto: Água mineral, em garrafões de polietileno, com capacidade para 20 l (vinte litros), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança e higiene).HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/12/2021
Tomada de preços
TP 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em Data Center, aplicação de técnicas SEO e segurança do Portal da Câmara na internet; geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet; edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal, bem como, produção de conteúdo para o jornal e site, conforme o Termo de Referência, que faz parte integrante do edital.ENCERRADA: licitação encerrada em 22/08/2019
Documentos
Legislação
Em vigor — 09/02/2017
Portaria 7/2017Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública.
Em vigor — 22/09/2011
Lei 624/2011Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 05/11/2009
Lei 559/2009Declara de utilidade pública o conselho interativo de segurança de Ibatiba – CISEI.
Em vigor — 23/06/2008
Lei 521/2008Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e do fundo municipal de segurança publica do município de Ibatiba/ES.
Em vigor — 14/02/1997
Lei 236/1997Autoriza a concessão de combustíveis para a execução dos serviços de segurança pública do Município.
Em vigor — 15/02/1995
Lei 207/1995Autoriza a concessão de combustíveis para segurança pública do Municipio.
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