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Em vigor — 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA" EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 29/07/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 12/06/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA.

Em vigor — 26/12/2023

DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Em vigor — 29/11/2023

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 13/09/2023

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O NOVO FUNDEB, CRIANDO REGRAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDORES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 20/04/2023

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 22/09/2011

Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 27/10/2005

Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências.

Em vigor — 27/04/2005

Autoriza incrementar o ensino de coleta de lixo seletiva e reciclagem de materiais nas escolas municipais, e dá outras providências.

Em vigor — 15/03/2004

Altera denominações das escolas municipais do município de Ibatiba – ES.

Em vigor — 14/10/1993

Cria escolas e classes na rede de ensino municipal.

Em vigor — 18/06/1991

Cria escolas de 1º grau e pré-escolas, na rede municipal de ensino, conforme específica.

Em vigor — 27/03/1991

Cria escolas e classes de 5ª a 8ª séries na rede de ensino municipal.

Em vigor — 10/04/1989

Denomina escolas municipais.

Em vigor — 10/04/1987

Denomina escolas municipais.

Em vigor — 04/07/1985

Cria e denomina escolas primárias no município.

Em vigor — 28/03/1984

Cria escolas primarias no município.