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Legislação
Em vigor — 11/08/2025
Resolução 9/2025DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA" EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 29/07/2025
Lei 1112/2025ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 30/06/2025
Lei 1111/2025DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 06/05/2025
Lei 1095/2025DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 12/06/2024
Lei 1068/2024DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA.
Em vigor — 26/12/2023
Lei 1043/2023DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Em vigor — 29/11/2023
Lei 1026/2023“DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 13/09/2023
Lei Complementar 282/2023“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O NOVO FUNDEB, CRIANDO REGRAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDORES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 20/04/2023
Lei 993/2023ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 22/09/2011
Lei 624/2011Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 27/10/2005
Lei 462/2005Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências.
Em vigor — 27/04/2005
Lei 456/2005Autoriza incrementar o ensino de coleta de lixo seletiva e reciclagem de materiais nas escolas municipais, e dá outras providências.
Em vigor — 15/03/2004
Lei 445/2004Altera denominações das escolas municipais do município de Ibatiba – ES.
Em vigor — 18/06/1991
Lei 132/1991Cria escolas de 1º grau e pré-escolas, na rede municipal de ensino, conforme específica.
Em vigor — 27/03/1991
Lei 125/1991Cria escolas e classes de 5ª a 8ª séries na rede de ensino municipal.
Notícias, vídeos e galerias


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Escolas no Legislativo: Câmara Municipal recebe alunos da EMEF Eunice Pereira da SilveiraDurante a visita, os alunos aprenderam como funcionam as sessões e observaram de perto o ambiente de trabalho dos vereadores.


há 709 dias — Notícia
Projeto Escolas no Legislativo inclui alunos no âmbito políticoA Câmara Municipal já recebeu visitas de vários alunos da rede pública e particular do município.


há 765 dias — Notícia
Câmara Municipal recebe visita de alunos através do Programa Escolas no LegislativoA Casa de Leis já recebeu outras visitas de alunos da rede pública e particular do município.


há 850 dias — Notícia
Alunos visitam a Câmara de Ibatiba através do projeto Escolas no LegislativoOs alunos fizeram diversas perguntas que foram respondidas pelo vereador Fernando Vieira de Souza.


há 898 dias — Notícia
Representantes do Poder Legislativo acompanham debates sobre segurança nas escolas

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Nota 10: Alunos Ibatibenses recebem homenagens por destaque nas escolas de Ibatiba





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Comissão da Câmara visita escolas municipais de Ibatiba para avaliar possível volta às aulas presenciaisNa última semana a cidade entrou para o risco alto no Mapa de Covid-19 do Estado o que intensificou as discussões sobre o retorno seguro às aulas no município


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Vereadores questionam reformas de Escolas em IbatibaForam gastos R$ 1 milhão para reformar a escola Municipal Adelaide Rodrigues Moreira que já está com rachaduras e diversas infiltrações após as fortes chuvas do mês de janeiro


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Estudantes ibatibenses entre os destaques de olimpíada de matemáticaSeis jovens da rede municipal de ensino receberam menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2019
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Parlamentares acompanham finalização das obras das escolas de Perobas e de Cachoeira AlegreInvestimentos somam mais de R$ 300 mil em reformas nas unidades de ensino da zona rural


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Santa Clara, Pontal e Alto Inês: vereadores reforçam solicitações de melhorias para as comunidadesReforma de escolas, manutenção de estradas rurais e limpeza de ruas foram alguns dos requerimentos e indicações de serviços enviados pela Câmara ao Poder Executivo


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Parlamentares denunciam sobre situação precária de quadra e escolas municipaisVereadores Fábio Ambrózio, Marcus Rodrigo Amorim Florindo e Elias Cândido registram situação das escolas “Marlene Ávila”, “David Gomes”, “Helena Almocdice Valadão” e da quadra “João José de Freitas”


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Câmara comemora início das obras de construção e reforma de escolasSolicitações antigas dos vereadores e moradores, escolas de Santa Maria, Santa Clara e bairro Novo Horizonte recebem benfeitorias importantes para segurança dos estudantes


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Manutenção de ruas, estradas rurais e reforma de escolas também estão na pauta de requerimentosDemandas são encaminhadas para o Poder Executivo


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Saúde e reforma de escolas também na pauta de requerimentosDemandas dos vereadores têm o objetivo de oferecer melhores serviços à população. Transporte para pacientes e para estudantes são solicitações constantes


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Matrícula para novos alunos em escolas municipaisQuatro unidades de educação da rede pública na zona urbana estão com matrículas abertas para novos alunos


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Feira Verde se torna evento anual em IbatibaVereadores aprovaram projeto de Lei para envolver as escolas de Ibatiba e incluir o evento no calendário oficial da cidade