legislação
Câmara de Ibatiba
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 8/2026DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Resolução 1/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1138/2026DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 2/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1134/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1135/2026RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Lei 1136/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1137/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 6/2026REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
65.159Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
65.145Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
64.958Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
64.764Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
64.189Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
64.083Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
62.578Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
62.285Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
61.777Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA" EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2025
- Promulgador:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 11 de Agosto de 2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução 9/2025), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe/1989/resolucao-9-2025.html
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