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"Presidente"
Licitação
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2022
Objeto: Aquisição de 02 tapetes para decoração da Sala do Presidente e Sala dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como a aquisição de 2 árvores artificiais para decoração da recepção e da sala de reuniões, os arranjos servirão para decoração das salas, conforme relacionado neste termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/08/2022
Legislação
Em vigor — 02/03/2021
Lei Complementar 199/2021ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 15/08/2017
Lei Complementar 130/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 11/01/2016
Portaria 1/2016Nomear a comissão permanente de licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli para o cargo de Pregoeira e Presidente Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Membro Cristiano Souza Pereira para o cargo de Membro.
Em vigor — 24/03/2015
Portaria 14/2015Nomear para compor a comissão permanente de Licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Membro, e, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.
Em vigor — 08/01/2015
Portaria 6/2015Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, II - Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro, III - Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima - Membro.
Em vigor — 02/12/2014
Portaria 38/2014Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva FOnseca - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.
Em vigor — 30/10/2014
Portaria 36/2014Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação e levantamento Patrimonial e almoxarifado da Câmara Municipal de Ibatiba, assim composta - Renato Alvares pereira - Presidente da Comissão, Cristiano de Souza Pereira - Membro, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.
Em vigor — 21/05/2014
Portaria 22/2014Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I – Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira – Pregoeiro e Presidente II – Érika Carvalho da Silva Fonseca – Membro, e, III – Bruna Karla Rodrigues Folli – Membro.
Em vigor — 10/02/2014
Portaria 8/2014Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Érika Carvalho da Silva Fonseca - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro, e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.
Em vigor — 02/01/2014
Portaria 1/2014Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Graciella Teixeira Alcântara - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.
Em vigor — 13/06/2013
Portaria 27/2013Fica nomeada a Comissão Coordenadora do Concurso Público, que será composta dos seguintes membros abaixo relacionados Graciella Teixeira de Alcântara – Presidente Jonatas Amorim Filho – Secretário Hallem Habib – Membro.
Em vigor — 02/04/2013
Portaria 13/2013Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores Marcos Fernandes de Carvalho Gomes – Pregoeiro e Presidente Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima– Membro, e, Graciella Teixeira Alcântara – Membro.
Em vigor — 14/04/2008
Lei 515/2008Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba-ES a doar Área de Terreno ao Poder Executivo com a Finalidade Exclusiva de o Município doar ao Estado do Espírito Santo com a finalidade Específica de Construir um Batalhão da Policia Militar.
Em vigor — 11/03/1983
Resolução 4/1983 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba)O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a resolução do Regimento Interno da Câmara de Ibatiba.
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