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"programa"
Licitação
Pregão presencial
PP 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e programação de sistemas de site para a internet incluindo o desenvolvimento de soluções web, publicação na internet, hospedagem, proteção contra vírus e invasão; geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet; edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal institucional; produção de conteúdo para o portal oficial na internet e redes sociais.SUSPENSA: aguardando ...
Pregão presencial
PP 02/2014
Objeto: Locação, manutenção e programação de sistemas de site para a internet, incluindo o desenv. de soluções web, publicação na internet, hospedagem, proteção contra vírus e invasão incluindo inserção informações.HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/08/2014
Documentos
Legislação
Em vigor — 26/03/2024
Lei Complementar 297/2024“CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 16/02/2024
Lei 1050/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 19/01/2024
Lei 1045/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 13/11/2023
Lei 1021/2023Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa "morando melhor na terra dos tropeiros" e dá outras providências.
Em vigor — 13/11/2023
Lei 1022/2023Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa " Ibatiba de todas as cores" e dá outras providências.
Em vigor — 13/09/2023
Lei Complementar 283/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA (PDDE IBATIBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 15/05/2023
Lei Complementar 274/2023“CRIA O PROGRAMA ‘IBATIBA: PACTO PELA PAZ’, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 12/05/2023
Lei 994/2023DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 28/02/2023
Lei 990/2023INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 24/06/2022
Lei 971/2022Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS.
Em vigor — 14/06/2022
Lei Complementar 239/2022Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências.
Em vigor — 11/05/2022
Lei Complementar 233/2022Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ibatiba - Regularize Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 14/04/2022
Lei 959/2022Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências.
Em vigor — 25/03/2022
Lei Complementar 225/2022Dispõe sobre estágio no poder executivo municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências - Programa ocupa juventude.
Em vigor — 17/03/2022
Lei 962/2022Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.
Em vigor — 09/04/2021
Lei 917/2021INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 14/12/2017
Lei 838/2017Institui no âmbito do poder executivo o programa municipal de estágio sem remuneração e dá outras providências.
Em vigor — 12/05/2017
Lei Complementar 124/2017INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 31/01/2017
Lei Complementar 2/2017AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Notícias, vídeos e galerias
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Câmara Municipal recebe visita de alunos através do Programa Escolas no LegislativoA Casa de Leis já recebeu outras visitas de alunos da rede pública e particular do município.
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Inscrições para o Programa CNH Social vão até esta sexta-feira (28)Para se inscrever é necessário estar ativo no CadÚnico.
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Proerd realiza formatura dos alunos da Escola Municipal David GomesO Programa tem como objetivo conscientizar e prevenir o uso de drogas e o combate à violência.
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Vereadores aprovam importantes projetos para o MunicípioDurante a 3ª Sessão Ordinária, quatro projetos de Lei foram aprovados fomentando o Turismo, Cultura e Assistência com o programa de distribuição de absorventes.
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Câmara encerra ano legislativo com aprovação de importantes projetosDurante a última sessão do ano, seis projetos foram aprovados entre eles o Programa Municipal de Educação Integral e a construção de uma nova Escola Municipal no antigo PETI.
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Vereadores encerram primeira etapa do Programa Capacitar para LegislarO curso foi realizado durante o mês de julho, em Vitória, com o objetivo de ofertar capacitação aos vereadores.
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Vereadores votam projeto que regulamenta trabalho voluntário municipalCom o objetivo de estimular e fomentar ações de cidadania, o Programa valida atividades voluntárias como experiência profissional para Processos Seletivos do Município.
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Câmara irá criar Comissão Especial Temporária para acompanhar ações de combate e prevenção à Covid-19Parlamentares ainda analisaram PL que cria Programa Municipal do Voluntariado. As duas propostas seguem para análise em detalhes das Comissões e Procuradoria e podem ser votadas em caráter de urgência
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Vereadores de Ibatiba acompanham início do programa de imunização contra a Covid-19Profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia começaram a receber as primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus
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Vereadores cobram atendimento do Pronaf na região de CriciúmaPRONAF é um programa do Governo Federal criado com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades através do trabalho familiar.
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Vereador solicita ao Pronaf atendimento prioritário aos agricultoresO vereador Jorcy Sangi (PP) solicitou Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar realize trabalhos específicos para atender agricultores que sofreram com as ações das últimas chuvas.
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Projeto incentiva contribuintes em débito a quitarem suas dívidas de IPTUQuem aderir ao programa poderá ter redução do valor das multas e juros dos débitos com o município
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Investimento de quase meio milhão para nova sede de projeto socialA construção do novo Centro Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que será localizado na área do antigo programa Peti, no Bairro Lacerda
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Aumento de receitas para o município: vereadores aprovam o projeto Regularize IbatibaProposta tem o objetivo de incentivar contribuintes em débito a quitarem suas dívidas de IPTU, ITBI e taxas diversas. Quem aderir ao programa poderá ter redução de até 100% do valor das multas e juros
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Câmara aprova investimentos em esporte e lazer para IbatibaParlamentares aprovaram projeto do Executivo que prevê o programa esporte e lazer para o futuro, com ações até 2020
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Pavimentação garante o acesso a três comunidades rurais de IbatibaObra de pavimentação e calçamento de quatro quilômetros de estrada pelo Programa Caminhos do Campo garante o acesso à Cambraia, Córrego Ipê e Santa Maria
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Programa de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superiorSerão criadas 75 vagas para admissão de estagiários. O período de estágio será de até dois anos, em diversos setores da administração municipal