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Resultado para
"Vereadores"
Licitação
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 19 de Março de 2024 às 16:30:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2022
Objeto: Aquisição de 02 tapetes para decoração da Sala do Presidente e Sala dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como a aquisição de 2 árvores artificiais para decoração da recepção e da sala de reuniões, os arranjos servirão para decoração das salas, conforme relacionado neste termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/08/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022
Documentos
Legislação
Em vigor — 08/01/2024
Portaria 03/2024Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba.
Em vigor — 23/03/2023
Resolução 2/2023Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.
Em vigor — 06/10/2021
Decreto 8/2021Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.
Em vigor — 06/10/2021
Decreto 9/2021Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.
Em vigor — 29/05/2015
Portaria 15/2015Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade.
Em vigor — 14/04/2015
Resolução 4/2015Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.
Em vigor — 11/02/2014
Resolução 1/2014Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.
Em vigor — 25/06/2013
Resolução 5/2013Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.
Em vigor — 28/09/2012
Lei 659/2012Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 26/07/2011
Lei 620/2011Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos Vereadores a revisão geral anual no percentual de 6% (seis por cento).
Em vigor — 23/09/2008
Lei 524/2008Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Em vigor — 05/10/2004
Lei 450/2004Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES.
Em vigor — 30/12/2002
Lei 416/2002Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 25/09/2000
Lei 359/2000Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES.
Notícias, vídeos e galerias
há 40 dias — Notícia
Câmara Municipal convoca vereadores para a 6ª Sessão ExtraordináriaA sessão acontece nesta quarta-feira (17) às 16h.
Arquivo
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores
Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10