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Resultado para
"Vereadores"
Licitação
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2025
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Capacitar para Legislar – ICPL (CNPJ nº 46.984.436/0001-63), para realizar a inscrição de 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba no VI CONGREVES – Congresso Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo.HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2025
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2022
Objeto: Aquisição de 02 tapetes para decoração da Sala do Presidente e Sala dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como a aquisição de 2 árvores artificiais para decoração da recepção e da sala de reuniões, os arranjos servirão para decoração das salas, conforme relacionado neste termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/08/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022
Documentos
Legislação
Em vigor — 13/03/2025
Resolução 1/2025CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 01/01/2025
Termo de Posse 1/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028.
Em vigor — 08/01/2024
Portaria 03/2024Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba.
Em vigor — 23/03/2023
Resolução 2/2023Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.
Em vigor — 06/10/2021
Decreto 8/2021Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.
Em vigor — 06/10/2021
Decreto 9/2021Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.
Em vigor — 29/05/2015
Portaria 15/2015Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade.
Em vigor — 14/04/2015
Resolução 4/2015Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.
Em vigor — 11/02/2014
Resolução 1/2014Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.
Em vigor — 25/06/2013
Resolução 5/2013Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.
Em vigor — 28/09/2012
Lei 659/2012Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 26/07/2011
Lei 620/2011Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos Vereadores a revisão geral anual no percentual de 6% (seis por cento).
Em vigor — 23/09/2008
Lei 524/2008Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Em vigor — 05/10/2004
Lei 450/2004Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES.
Em vigor — 30/12/2002
Lei 416/2002Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 25/09/2000
Lei 359/2000Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES.
Notícias, vídeos e galerias
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Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão ExtraordináriaApós apreciações, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e Projeto de Resolução, conforme listados a seguir.
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Câmara Municipal convoca vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (25)Serão apreciados os PLC nº11/2025, PR nº06/2025 e PLO nº46/2025.
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Câmara Municipal explica alguns termos usados em sessão, de T à ZO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
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Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 10ª Sessão OrdináriaApós apreciações, os vereadores aprovaram cinco moções de congratulação, duas moções de pesar e dois projetos de lei.
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Câmara Municipal realiza solenidade de entrega da medalha Soldado PiresA homenagem é concedida aos profissionais de segurança pública indicados pelos vereadores por suas dedicações diárias.
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Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 9ª Sessão OrdináriaApós apreciações, os vereadores aprovaram cinco moções e dois projetos de lei.
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Câmara Municipal convoca vereadores para 9ª Sessão OrdináriaA sessão acontece na próxima terça-feira (10), às 17h.
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Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão OrdináriaApós leituras e apreciações, os vereadores aprovaram um projeto de lei e nove moções, conforme listados a seguir.
há 78 dias — Notícia
Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão OrdináriaApós leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções.
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Câmara Municipal convoca vereadores para 7ª Sessão OrdináriaA sessão acontece na próxima segunda-feira (12), às 17h.
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Câmara Municipal explica alguns termos usados em sessão, de N à PO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
há 87 dias — Notícia
Saiba o que a Câmara Municipal aprovou durante a 5ª Sessão ExtraordináriaApós leituras e apreciações, os vereadores aprovaram três projetos.
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Câmara Municipal convoca vereadores para 5ª Sessão ExtraordináriaA sessão acontece nesta quarta-feira (30), às 17h.
há 107 dias — Notícia
Câmara Municipal explica alguns termos usados em sessão, de J à MO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
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Câmara Municipal convoca vereadores para 5ª Sessão OrdináriaA sessão acontece nesta quinta-feira (10), às 17h.
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Câmara Municipal explica alguns termos usados em sessão, de G à IO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
há 128 dias — Notícia
Câmara Municipal explica alguns termos usados em sessão, de D à FO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
há 135 dias — Notícia
Câmara Municipal convoca vereadores para 4ª Sessão ExtraordináriaA sessão acontece nesta quarta-feira (19), às 10h.
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Câmara Municipal traz o significado de alguns termos usados em sessãoO mascote Tropê vai descomplicar algumas das expressões mais faladas pelos vereadores.
Arquivo
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores
Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10