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"Estado"

Licitação

Pregão presencial
PP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originada em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos smartphones em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência pelo período de 12 meses.
DESERTA: licitação encerrada em 19/07/2021
Cotação de Preços
CPR 01/2021
Objeto: COTAÇÃO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos Smartphone em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência .
ENCERRADA: licitação encerrada em 02/06/2021
Pregão presencial
PP 02/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, ORIGINADAS EM TERMINAIS MÓVEIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS COM COBERTURA DA PRESTADORA, INCLUSIVE NOS LOCAIS EM QUE POSSUI ACORDO DE "ROAMING" E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO DO SMP, REGULAMENTADO PELA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE APARELHOS SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/03/2018

Legislação

Em vigor — 11/07/2024

Lei Complementar 300/2024

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 13/09/2023

Lei 1010/2023

“AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em vigor — 28/08/2023

Lei 1008/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em vigor — 25/03/2022

Portaria 6/2022

Nomeia servidor como Responsável pelo envio da remessa de Contratação da Câmara Municipal de Ibatiba, no Sistema Cidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Em vigor — 08/03/2021

Decreto 003/2021

Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo

Em vigor — 25/02/2021

Decreto 002/2021

Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Em vigor — 09/10/2017

Lei 832/2017

Altera a lei municipal nº 779/2015, que adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e administrado pela Amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibatiba/ES.

Em vigor — 30/12/2015

Lei 784/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Em vigor — 10/11/2015

Lei 779/2015

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES

Em vigor — 26/03/2015

Resolução 2/2015

Dispõe sobre a concessão, na forma de auxilio financeiro, da Assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espirito Santo.

Em vigor — 14/10/2014

Portaria 34/2014

Torna público para a candidata LUCIENE DE SOUZA e a quem possa interessar. Suspender o prazo para apresentação de laudo médico expedido por médico do INSS e que deveria ser prestado pela ora candidata, até que este Poder consiga viabilizar pericia médica, oficiando junto ao referido Instituto com vistas a dar prosseguimento com a comprovação dos requisitos exigidos para nomeação no cargo nas condições exigidas pelo Edital.

Em vigor — 11/08/2014

Resolução 6/2014

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.

Em vigor — 25/09/2013

Lei 693/2013

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 25/09/2013

Lei 694/2013

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 10/05/2013

Resolução 4/2013

Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.

Em vigor — 08/05/2012

Instrução Normativa SCI 4/2012

Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Em vigor — 08/05/2012

Instrução Normativa SCI 5/2012

Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Em vigor — 15/03/2011

Lei 609/2011

Altera a lei municipal N 515, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação ao estado do Espírito Santo de área de terreno pertencente ao município com a finalidade exclusiva de construir batalhão da polícia militar.

Em vigor — 30/11/2010

Lei 599/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários para o desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do imposto sobre serviços – ISS.

Em vigor — 16/11/2010

Resolução 5/2010

Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.

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