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"Estado"
Licitação
Pregão presencial
PP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originada em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos smartphones em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência pelo período de 12 meses.DESERTA: licitação encerrada em 19/07/2021
Cotação de Preços
CPR 01/2021
Objeto: COTAÇÃO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos Smartphone em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência .ENCERRADA: licitação encerrada em 02/06/2021
Pregão presencial
PP 02/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, ORIGINADAS EM TERMINAIS MÓVEIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS COM COBERTURA DA PRESTADORA, INCLUSIVE NOS LOCAIS EM QUE POSSUI ACORDO DE "ROAMING" E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO DO SMP, REGULAMENTADO PELA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE APARELHOS SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/03/2018
Legislação
Em vigor — 11/07/2024
Lei Complementar 300/2024“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 13/09/2023
Lei 1010/2023“AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 28/08/2023
Lei 1008/2023“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 25/03/2022
Portaria 6/2022Nomeia servidor como Responsável pelo envio da remessa de Contratação da Câmara Municipal de Ibatiba, no Sistema Cidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Em vigor — 08/03/2021
Decreto 003/2021Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo
Em vigor — 25/02/2021
Decreto 002/2021Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em vigor — 09/10/2017
Lei 832/2017Altera a lei municipal nº 779/2015, que adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e administrado pela Amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibatiba/ES.
Em vigor — 30/12/2015
Lei 784/2015INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em vigor — 10/11/2015
Lei 779/2015ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES
Em vigor — 26/03/2015
Resolução 2/2015Dispõe sobre a concessão, na forma de auxilio financeiro, da Assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espirito Santo.
Em vigor — 14/10/2014
Portaria 34/2014Torna público para a candidata LUCIENE DE SOUZA e a quem possa interessar. Suspender o prazo para apresentação de laudo médico expedido por médico do INSS e que deveria ser prestado pela ora candidata, até que este Poder consiga viabilizar pericia médica, oficiando junto ao referido Instituto com vistas a dar prosseguimento com a comprovação dos requisitos exigidos para nomeação no cargo nas condições exigidas pelo Edital.
Em vigor — 11/08/2014
Resolução 6/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.
Em vigor — 25/09/2013
Lei 693/2013DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 25/09/2013
Lei 694/2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 10/05/2013
Resolução 4/2013Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.
Em vigor — 08/05/2012
Instrução Normativa SCI 4/2012Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Em vigor — 08/05/2012
Instrução Normativa SCI 5/2012Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
Em vigor — 15/03/2011
Lei 609/2011Altera a lei municipal N 515, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação ao estado do Espírito Santo de área de terreno pertencente ao município com a finalidade exclusiva de construir batalhão da polícia militar.
Em vigor — 30/11/2010
Lei 599/2010Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários para o desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do imposto sobre serviços – ISS.
Em vigor — 16/11/2010
Resolução 5/2010Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.