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Legislação
Em vigor — há 10 dias
Lei 1026/2023“DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — há 10 dias
Lei 1031/2023“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 13/09/2023
Lei Complementar 282/2023“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O NOVO FUNDEB, CRIANDO REGRAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDORES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 13/09/2023
Lei Complementar 283/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA (PDDE IBATIBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 12/05/2023
Lei 994/2023DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 20/04/2023
Lei 993/2023ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 14/12/2021
Lei 957/2021Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.
Em vigor — 05/12/2018
Lei 857/2018Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências.
Em vigor — 17/02/2017
Lei Complementar 115/2017Dispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino.
Em vigor — 22/12/2014
Lei 737/2014AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Em vigor — 12/02/2014
Lei 710/2014Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Em vigor — 10/12/2013
Lei 705/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 25/03/2013
Lei 670/2013DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Em vigor — 28/05/2012
Instrução Normativa SEC 2/2012Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES.
Em vigor — 28/05/2012
Instrução Normativa SEC 3/2012Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES.
Em vigor — 22/09/2011
Lei 624/2011Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 04/09/2009
Lei 551/2009Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa caminho da escola e dá outras providências correlatas.
Em vigor — 19/03/2008
Lei 511/2008Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar.
Em vigor — 27/10/2005
Lei 462/2005Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências.
Notícias, vídeos e galerias


há 30 dias — Notícia
Projeto Escolas no Legislativo inclui alunos no âmbito políticoA Câmara Municipal já recebeu visitas de vários alunos da rede pública e particular do município.


há 64 dias — Notícia
Projeto MPT na Escola premia projetos de alunos com o tema de combate ao trabalho infantilA premiação de âmbito municipal aconteceu nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal.


há 86 dias — Notícia
Câmara Municipal recebe visita de alunos através do Programa Escolas no LegislativoA Casa de Leis já recebeu outras visitas de alunos da rede pública e particular do município.


há 171 dias — Notícia
Alunos visitam a Câmara de Ibatiba através do projeto Escolas no LegislativoOs alunos fizeram diversas perguntas que foram respondidas pelo vereador Fernando Vieira de Souza.


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Vereador Ivanito Barbosa destaca, novamente, a situação do Transporte Escolar

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Vereador Jorcy Miranda pede atenção a segurança escolar

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Câmara aprova projeto de ações na segurança escolar

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Representantes do Poder Legislativo acompanham debates sobre segurança nas escolas



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Vereador Leonardo David de Carvalho solicita cardápio da merenda escolar de 2023

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Ivanito Barbosa questiona irregularidades no Transporte Escolar

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Elias Candido da Silveira pede atenção ao Transporte Escolar no Perobas

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Nota 10: Alunos Ibatibenses recebem homenagens por destaque nas escolas de Ibatiba

há 466 dias — Notícia
Vereadores recebem estudantes para falar do combate à violência contra a mulherAlunos da escola de tempo integral Adelaide Rodrigues Moreira apresentaram duas canções para ampliar a discussão e conscientização sobre o assunto


há 542 dias — Notícia
Proerd realiza formatura dos alunos da Escola Municipal David GomesO Programa tem como objetivo conscientizar e prevenir o uso de drogas e o combate à violência.


há 666 dias — Notícia
Câmara de Ibatiba realiza primeira sessão ordinária de 2022Diante da reforma do prédio do Poder Legislativo, as sessões da Casa serão realizadas no auditório da Escola Eunice Pereira Silveira, sempre com transmissão ao vivo.


há 726 dias — Notícia
Câmara encerra ano legislativo com aprovação de importantes projetosDurante a última sessão do ano, seis projetos foram aprovados entre eles o Programa Municipal de Educação Integral e a construção de uma nova Escola Municipal no antigo PETI.


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Gisane Cordeiro Raposo de Paula | Prêmio Aluno Nota 10 e Medalha Felipe Loura - 09/12/2021Gisane Cordeiro Raposo de Paula - Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professora Maria Trindade de Oliveira.


há 731 dias — Notícia
Premiação Aluno Nota 10 reúne comunidade educativaAlunos que obtiveram melhor desempenho escolar em 2021 receberam o destaque Aluno Nota 10. Entre os estudantes homenageados, cinco alunos ainda receberam a honraria estudantil Medalha Felipe Loura.


há 737 dias — Notícia
Alunos destaques do Município irão receber condecoraçãoVereadora Emiliane Ribeiro recebeu na Câmara de Ibatiba diretoras escolares para discutir sobre a Solenidade de entrega dos destaques