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Em vigor — há 10 dias

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — há 10 dias

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em vigor — 04/10/2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.”

Em vigor — 13/09/2023

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O NOVO FUNDEB, CRIANDO REGRAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDORES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 13/09/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA (PDDE IBATIBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 12/05/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 20/04/2023

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 14/12/2021

Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.

Em vigor — 05/12/2018

Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências.

Em vigor — 17/02/2017

Dispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino.

Em vigor — 22/12/2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

Em vigor — 12/02/2014

Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Em vigor — 10/12/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 25/03/2013

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Em vigor — 28/05/2012

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES.

Em vigor — 28/05/2012

Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES.

Em vigor — 22/09/2011

Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 04/09/2009

Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa caminho da escola e dá outras providências correlatas.

Em vigor — 19/03/2008

Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar.

Em vigor — 27/10/2005

Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências.