legislação
Câmara de Ibatiba
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 36/2024Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Decreto 3/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 35/2024Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Portaria 34/2024Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024.
Portaria 33/2024Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba
Portaria 32/2024Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito
Portaria 31/2024Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho
Lei 1072/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Lei 1073/2024"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
Lei 1074/2024"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
20.763Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
20.260Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
20.234Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
20.057Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
19.971Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
19.934Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
19.795Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
19.591Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
19.255Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
18.346
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis