Decreto 8/2026DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Resolução 1/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1138/2026DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1134/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1135/2026RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Lei 1136/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1137/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 7/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 6/2026REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 5/2026DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.