Portaria 6/2026Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Decreto 2/2026Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências.

Decreto 1/2026Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Portaria 5/2026Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Portaria 4/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Portaria 3/2026Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Portaria 2/2026Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Portaria 1/2026Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Decreto 14/2025DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1129/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR JOSÉ MARIA PEREIRA.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.