Decreto 10/2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBA TIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 17/2026Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Lei 1143/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1142/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei 1141/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei 1140/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria 16/2026Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Lei 1139/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIO􀀄NCIAS.

Decreto 9/2026Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.

Termo de Posse 4/2026TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, SRA EMILIANE RIBEIRO LÁZARO.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.