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Decreto 19/2026DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARTHUR ALDEIA AZEVEDO LEITE,FILHO DO CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, MARCELO LEITE DA SILVA.

Lei 1169/2026DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICIPIO DE IBATIBA/ES".

Lei 1167/2026INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÉS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1168/2026"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA -CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1170/2026"DENOMINA OFICIALMENTE DE "RECANTO PIMENTEL" A LOCALIDADE URBANA CONHECIDA COMO BAIRRO PIMENTEL, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto 18/2026Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Ledson Martins Figueiredo".

Lei 1166/2026AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 16/2026Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2026 e sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ibatiba/ES nos dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026.

Decreto 17/2026Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva".

Resolução 8/2026DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.