legislação
Câmara de Ibatiba
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 32/2026Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Resolução 7/2026Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências.
Portaria 31/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 30/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Lei Complementar 332/2026DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíC10 FINANCEIRO DE 2027.
Lei Complementar 331/2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029.
Lei Complementar 330/2026INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 29/2026Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Decreto 15/2026CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL À ESCOLA E.M.E.F. ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2026DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA SOUZA SILVEIRA, MÃE DO VEREADOR VICTOR WILLIAM SILVEIRA.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
94.840Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
94.068Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
93.342Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
93.294Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
92.664Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
92.018Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
90.142Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
88.795Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
85.717Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
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LEI Nº 1.157, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS.
- Fonte:
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026.
- Promulgador:
Luis Carlos Pancoti
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 02 de Setembro de 2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1157/2026), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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