legislação
Câmara de Ibatiba
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 14/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral.
Portaria 13/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo.
Portaria 12/2025Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 11/2025Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF.
Portaria 10/2025Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio.
Portaria 9/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas.
Portaria 8/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete.
Portaria 7/2025Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria 6/2025NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. KEILIANE VIEIRA DE AMORIM FREITAS - COORDENADORA PARLAMENTAR.
Portaria 5/2025NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - DIRETOR LEGISLATIVO.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
25.256Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.
24.932Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.
24.624Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.
24.438Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.
24.363Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.
24.316Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.
23.980Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
23.846Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.
23.282Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.
22.420
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LEI Nº 909, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020
- Promulgador:
Luciano Miranda Salgado
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 23 de Janeiro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 909/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe/1433/u/5/ CâmaradeIbatiba
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