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Em vigor — 11/07/2016
Resolução 1/2016Declaração de perda de mandato do vereador Ezequias Mariano Gomes da Silva referente ao processo nº 599-34.2012.
Em vigor — 26/10/2015
Resolução 8/2015Dispões sobre os homenageados a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva.
Em vigor — 26/08/2015
Resolução 7/2015Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providencias.
Em vigor — 11/08/2015
Resolução 6/2015Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 20/05/2015
Resolução 1/2015Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Ibatiba, na forma como se especifica.
Em vigor — 30/04/2015
Resolução 5/2015O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação - Receberá a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva, no máximo quatro pessoas por ano.
Em vigor — 14/04/2015
Resolução 4/2015Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.
Em vigor — 10/04/2015
Resolução 3/2015Altera os artigos 22, 98, 141, 142, do regimento interno da Câmara municipal de Ibatiba na forma como se segue.
Em vigor — 26/03/2015
Resolução 2/2015Dispõe sobre a concessão, na forma de auxilio financeiro, da Assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espirito Santo.
Em vigor — 25/08/2014
Resolução 7/2014Fica prorrogado o prazo para revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências.
Em vigor — 25/08/2014
Resolução 8/2014Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Ibatiba, na forma com especifica.
Em vigor — 11/08/2014
Resolução 5/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal da Consciência Evangélica.
Em vigor — 11/08/2014
Resolução 6/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.
Em vigor — 03/07/2014
Resolução 4/2014Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, o Programa „Câmara Aberta‟.
Em vigor — 31/03/2014
Resolução 3/2014Fica criada a comissão especial para revisão da Lei Orgânica do Municipio de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências.
Em vigor — 31/03/2014
Resolução 2/2014Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ibatiba - Exercício de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr.Lindon Jonhson Arruda Pereira.
Em vigor — 11/02/2014
Resolução 1/2014Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.
Em vigor — 08/11/2013
Resolução 9/2013Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a CPI apurar a falta de Ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.
Em vigor — 08/11/2013
Resolução 10/2013Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES autorizada a devolver recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES.
Em vigor — 30/08/2013
Resolução 8/2013O funcionamento do Sistema de Controle Interno do Legislativo de Ibatiba – ES., abrangendo as Administrações Direta e Indireta, se for o caso, sujeita-se ao disposto na Lei Complementar nº 59/2012, à legislação e normas regulamentares aplicáveis ao Município de Ibatiba, ao conjunto de instruções normativas que compõem o Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle desta administração e às regras constantes desta Lei Complementar.
Em vigor — 26/08/2013
Resolução 7/2013Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de apurar a falta de ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada pelos Edis Carlos Alberto dos Santos (PSD), Elias Cândido da Silveira (PSC), Ivanito Barbosa de Oliveira (PP), Luciano Miranda Salgado (PMDB) e pelo Edil Marcus Rodrigo Amorim Florindo (PMN).
Em vigor — 25/06/2013
Resolução 5/2013Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.
Em vigor — 25/06/2013
Resolução 6/2013Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.
Em vigor — 10/05/2013
Resolução 4/2013Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.
Em vigor — 07/05/2013
Resolução 2/2013Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.
Em vigor — 07/05/2013
Resolução 2/2013Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.
Em vigor — 06/05/2013
Resolução 3/2013acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências.
Em vigor — 06/05/2013
Resolução 1/2013Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.
Em vigor — 06/05/2013
Resolução 3/2013acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências.
Em vigor — 27/11/2012
Resolução 3/2012Fica autorizado a realização de Convênio entre a Câmara Municipal de Ibatiba/ES e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB, BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANESTES – S/A e BRADESCO – S/A, para a concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamentos.
Em vigor — 13/11/2012
Resolução 4/2012Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias os prazos estabelecidos no Art. 3º. da Resolução de Nº. 02/2012, de 12 de setembro de 2012.
Em vigor — 12/09/2012
Resolução 2/2012Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito.
Em vigor — 12/09/2012
Resolução 1/2012Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município.
Em vigor — 25/04/2011
Resolução 2/2011Altera redação de dispositivos da resolução nº. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de ibatiba, e dá outras providências.
Em vigor — 11/03/2011
Resolução 1/2011Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, autorizada a realizar Sessão Solene no dia 17 de março do corrente ano em homenagem as mulheres.
Em vigor — 16/11/2010
Resolução 5/2010Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.
Em vigor — 17/09/2010
Resolução 4/2010Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-0017/2010, sob o Processo TC-1958/2009 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.
Em vigor — 13/04/2010
Resolução 3/2010Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba - Esp. Santo a “Medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura”.
Em vigor — 13/04/2010
Resolução 2/2010Fica concedida a homenagem “MULHER EM DESTAQUE”, no âmbito da Câmara Municipal - ES, aquela que mais se destacar durante o ano na sociedade, qualquer que seja a atividade.
Em vigor — 13/04/2010
Resolução 1/2010Institui a criação no âmbito da câmara municipal, do parlamento jovem e dá outras providências.
Em vigor — 10/12/2009
Resolução 8/2009Altera dispositivo da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que trata do regimento interno da câmara municipal de ibatiba/es.
Em vigor — 25/05/2001
Resolução 1/2001Acrescenta dispositivos ao texto da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de ibatiba – esp. santo, e dá outras providências.
Em vigor — 11/03/1983
Resolução 4/1983 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba)O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, estado do espírito santo, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo a resolução do regimento interno da Câmara de Ibatiba.
FILTRAR POR TIPO DE ATO
- 315Decreto
- 1Emenda à Lei Orgânica
- 22Instrução Normativa
- 108Lei Complementar
- 804Lei ordinária
- 2Lei Orgânica
- 129Portaria
- 43Resolução
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
- 1.423Executivo
- 1Legislativo
FILTRAR POR CHEFE DE GOVERNO
- 1Carlos Alberto dos Santos
- 226José Alcure de Oliveira
- 137Leondines Alves Moreno
- 74Lindon Jonhson Arruda Pereira
- 32Luciano Miranda Salgado
- 809Não informado
- 145Soniter Miranda Saraiva