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Em vigor — 10/08/2017

Lei 828/2017

DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original


Em vigor — 10/08/2017

Lei 827/2017

SUPRIME O PARÁGRAFO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 821/2017.

original


Em vigor — 10/08/2017

Lei 826/2017

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original


Em vigor — 10/08/2017

Lei 825/2017

ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 547/2009 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original


Em vigor — 28/06/2017

Lei 824/2017

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original


Em vigor — 05/05/2017

Lei 823/2017

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original


Em vigor — 19/04/2017

Lei 822/2017

Dispõe sobre a cessão de espaço público para eventos e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/04/2017

Lei 821/2017

Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens, diárias, passagens aéreas, reembolsos no poder executivo.

original


Em vigor — 03/04/2017

Lei 819/2017

Aprova o PME-Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2017

Lei 818/2017

Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2017

Lei 817/2017

Institui o código municipal de meio ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2016

Lei 812/2016

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 810/2016

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 809/2016

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 808/2016

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 807/2016

Regula horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 806/2016

Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 805/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 804/2016

Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 803/2016

Cria Feira Verde e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 802/2016

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2016

Lei 800/2016

Institui a semana da mulher, o dia municipal da conquista do voto feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/06/2016

Lei 798/2016

Institui a semana da mulher, o dia municipal da conquista do voto feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/06/2016

Lei 797/2016

Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/05/2016

Lei 795/2016

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/05/2016

Lei 794/2016

Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/05/2016

Lei 793/2016

Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/05/2016

Lei 792/2016

Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia.

original


Em vigor — 13/05/2016

Lei 796/2016

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/03/2016

Lei 791/2016

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.

original


Em vigor — 08/03/2016

Lei 790/2016

Institui o dia Municipal - Saúde da Familia a ser comemorado no municipio de Ibatiba e dá outras providencias.

original


Em vigor — 04/03/2016

Lei 789/2016

Altera a redação do art. 1° da lei municipal n° 781/2015, que aprova o plano municipal de atendimento socioeducativo.

original


Em vigor — 30/12/2015

Lei 788/2015

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/12/2015

Lei 787/2015

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/12/2015

Lei 786/2015

Autoriza o Município de Ibatiba a firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/12/2015

Lei 785/2015

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba-es no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/12/2015

Lei 784/2015

Institui o plano Municipal de saneamento básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.

original


Em vigor — 16/12/2015

Lei 782/2015

Autoriza a concessão de áreas públicas para ampliação de ETE - Estação de tratamento de esgoto de Ibatiba ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/12/2015

Lei 781/2015

Aprova o Plano Municipal de atendimento socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências.

original


Em vigor — 07/12/2015

Lei 780/2015

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências.

original


Em vigor — 12/11/2015

Lei 775/2015

Torna obrigatório a manutenção de exemplar do estatuto da juventude no estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ibatiba-ES.

original


Em vigor — 12/11/2015

Lei 774/2015

Institui a politica municipal de juventude no âmbito do município de Ibatiba-ES, e á outras providências.

original


Em vigor — 12/11/2015

Lei 773/2015

Torna obrigatório a manutenção de exemplar do Estatuto do idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Ibatiba-ES.

original


Em vigor — 12/11/2015

Lei 772/2015

Altera o art. 1° da lei municipal n°625/2011 que dispõe sobre feriado municipal.

original


Em vigor — 11/11/2015

Lei 776/2015

Institui o dia municipal do JEEP, e a Semana Jeeptiba, a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providências.

original


Em vigor — 10/11/2015

Lei 779/2015

Adota o diário oficial do municípios do estado do Espirito Santo, instituído e administração pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibatiba.

original


Em vigor — 10/11/2015

Lei 778/2015

Dispõe sobre alterações de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016.

original


Em vigor — 10/11/2015

Lei 777/2015

Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o periodo de 2016-2017.

original


Em vigor — 09/09/2015

Lei 770/2015

Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências.

original


Em vigor — 09/09/2015

Lei 771/2015

Institui O Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providencias.

original


Em vigor — 03/09/2015

Lei 768/2015

Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do poder legislativo municipal.

original


Em vigor — 03/09/2015

Lei 769/2015

Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias.

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Em vigor — 25/08/2015

Lei 765/2015

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias.

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Em vigor — 25/08/2015

Lei 766/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convenio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências.

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