Lei 959/2022Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências.

Lei 965/2022Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.

Lei 961/2022Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba.

Lei 962/2022Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.

Lei 963/2022Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências.

Lei 964/2022Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.

DECRETO 001/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 960/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES.

Lei 957/2021Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.

Lei 958/2021Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Joel Dionísio de Freitas.

Instrução Normativa SCI 8/2012 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SCI 4/2012 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SCI 7/2012 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.

Instrução Normativa SEC 1/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.