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Licitação
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de perícia técnica, com objetivo de gerar um relatório detalhado sobre a análise do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibatiba, bem como a análise de inconsistências e indícios de irregularidades nas demais pastas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/05/2024
Pregão presencial
PP 02/2020
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Legislativo.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/11/2020
Pregão presencial
PP 04/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEICULAÇÃO DE NOTAS, AVISOS, EDITAIS E DEMAIS ATOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/10/2018
Pregão presencial
PP 02/2017
Objeto: Prestação de serviços de radiodifusão para divulgação dos trabalhos Legislativos e transmissão das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Legislativo.ADJUDICADA: licitação concluida em 22/09/2017
Pregão presencial
PP 03/2016
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Le.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/06/2016
Pregão presencial
PP 02/2015
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Le.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/05/2015
Documentos
Legislação
Em vigor — há 29 dias
Portaria 42/2024Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Em vigor — 15/02/2024
Portaria 04/2024Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 19/01/2024
Lei Complementar 292/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 14/07/2023
Portaria 11/2023Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 – Registro de Frequência - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Em vigor — 01/06/2023
Portaria 10/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Em vigor — 30/05/2023
Portaria 9/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Em vigor — 11/05/2023
Resolução 4/2023Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
Em vigor — 28/02/2023
Lei Complementar 269/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 24/03/2022
Lei Complementar 221/2022Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo municipal, agentes políticos previstos na lei municipal nº 659/2012, conselheiros tutelares e dá outras providências.
Em vigor — 10/08/2021
Resolução 16/2021Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências.
Em vigor — 19/07/2021
Resolução 13/2021Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências.
Em vigor — 11/02/2021
Portaria 07/2021Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 11/02/2021
Portaria 06/2021Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 09/02/2021
Decreto 001/2021Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
Em vigor — 01/02/2021
Portaria 05/2021Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 04/01/2021
Portaria 02/2021Nomeia Bruna Ferreira Neto Loura para o cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 23/02/2017
Lei Complementar 118/2017Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Em vigor — 09/02/2017
Portaria 7/2017Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública.
Em vigor — 19/02/2016
Lei Complementar 108/2016Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Em vigor — 19/02/2016
Lei Complementar 109/2016Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X,do art. 37, da constituição federal ao vencimento dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Notícias, vídeos e galerias
—há 159 dias — Transmissão ao vivo
TV Câmara de IbatibaAssista pelo portal oficial na internet www.ibatiba.es.leg.br Pelo canal no Youtube: www.youtube.com/camaradeibatiba Pelo Facebook: www.facebook.com/legislativodeibatiba/
há 258 dias — Notícia
Escolas no Legislativo: Câmara Municipal recebe alunos da EMEF Eunice Pereira da SilveiraDurante a visita, os alunos aprenderam como funcionam as sessões e observaram de perto o ambiente de trabalho dos vereadores.
há 281 dias — Notícia
1ª Sessão Ordinária marca início do ano legislativo na Câmara MunicipalOs vereadores apreciaram e aprovaram seis projetos durante a sessão desta quinta (15).
há 380 dias — Notícia
Projeto Escolas no Legislativo inclui alunos no âmbito políticoA Câmara Municipal já recebeu visitas de vários alunos da rede pública e particular do município.
há 436 dias — Notícia
Câmara Municipal recebe visita de alunos através do Programa Escolas no LegislativoA Casa de Leis já recebeu outras visitas de alunos da rede pública e particular do município.
há 521 dias — Notícia
Alunos visitam a Câmara de Ibatiba através do projeto Escolas no LegislativoOs alunos fizeram diversas perguntas que foram respondidas pelo vereador Fernando Vieira de Souza.
há 549 dias — Notícia
Alunos visitam sede do Poder Legislativo
há 563 dias — Notícia
Alunos visitam sede do Poder Legislativo
há 569 dias — Notícia
Representantes do Poder Legislativo acompanham debates sobre segurança nas escolas
há 633 dias — Notícia
Debate sobre segurança pública é tema de encontro na sede do Poder Legislativo
há 649 dias — Notícia
Câmara recebe equipe do Poder Legislativo de Brejetuba
há 651 dias — Notícia
Poder Legislativo realiza 1ª Sessão Ordinária de 2023
há 655 dias — Notícia
Poder Legislativo acompanha lançamento da Associação de Cafés Especiais de Ibatiba
há 667 dias — Notícia
Vereadores discutem atividades do Legislativo
há 676 dias — Notícia
Câmara recebe equipe do Legislativo de Lajinha
há 759 dias — Notícia
Poder Legislativo participa de cerimônia de abertura do Hospital Público MunicipalO Dia histórico para o município que agora terá uma unidade de Saúde com a implantação de diversos atendimentos, totalmente, gratuito para a população.
há 759 dias — Notícia
Poder Legislativo participa de assinatura de convênio para investimentos na Coleta SeletivaCom a nova prensa compactadora, o trabalho da Associação irá permitir a expansão das atividades da Associação.
há 787 dias — Notícia
Poder Legislativo participa de reunião para debater futuro do Hospital Público em IbatibaOs vereadores participaram de reunião para debater as ações de negociação para a efetivação da implantação do Hospital Público no Município.
há 821 dias — Notícia
Sessão Ordinária nesta quinta-feira (25), a partir das 17h.Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.
há 823 dias — Notícia
“Fala Ibatiba” Aproximando o munícipe do Poder Legislativo.