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Legislativo em Açãohttps://ibatiba.es.leg.br/legislativo-em-acao.htmlInformativo mensal das ações da Câmara Municipal de Ibatiba

Licitação

Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de perícia técnica, com objetivo de gerar um relatório detalhado sobre a análise do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibatiba, bem como a análise de inconsistências e indícios de irregularidades nas demais pastas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/05/2024
Pregão presencial
PP 02/2020
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/11/2020
Pregão presencial
PP 04/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEICULAÇÃO DE NOTAS, AVISOS, EDITAIS E DEMAIS ATOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/10/2018
Pregão presencial
PP 02/2017
Objeto: Prestação de serviços de radiodifusão para divulgação dos trabalhos Legislativos e transmissão das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
ADJUDICADA: licitação concluida em 22/09/2017
Pregão presencial
PP 03/2016
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Le.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/06/2016
Pregão presencial
PP 02/2015
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura em todo o território do Município, para prestação de serviços de transmissões das sessões do Legislativo Municipal, veiculação de notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Le.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/05/2015

Documentos

Legislação

Em vigor — há 7 dias

Decreto 4/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Em vigor — há 50 dias

Portaria 43/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Em vigor — 25/10/2024

Portaria 42/2024

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Em vigor — 15/02/2024

Portaria 04/2024

Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 19/01/2024

Lei Complementar 292/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 14/07/2023

Portaria 11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 – Registro de Frequência - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Em vigor — 01/06/2023

Portaria 10/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Em vigor — 30/05/2023

Portaria 9/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Em vigor — 11/05/2023

Resolução 4/2023

Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

Em vigor — 28/02/2023

Lei Complementar 269/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 24/03/2022

Lei Complementar 221/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo municipal, agentes políticos previstos na lei municipal nº 659/2012, conselheiros tutelares e dá outras providências.

Em vigor — 10/08/2021

Resolução 16/2021

Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências.

Em vigor — 19/07/2021

Resolução 13/2021

Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências.

Em vigor — 11/02/2021

Portaria 07/2021

Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 11/02/2021

Portaria 06/2021

Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 09/02/2021

Decreto 001/2021

Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

Em vigor — 01/02/2021

Portaria 05/2021

Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 04/01/2021

Portaria 02/2021

Nomeia Bruna Ferreira Neto Loura para o cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 23/02/2017

Lei Complementar 118/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Em vigor — 09/02/2017

Portaria 7/2017

Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública.

Notícias, vídeos e galerias

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TV Câmara de Ibatibalogo play

há 192 dias — Transmissão ao vivo

TV Câmara de Ibatiba

Assista pelo portal oficial na internet www.ibatiba.es.leg.br Pelo canal no Youtube: www.youtube.com/camaradeibatiba Pelo Facebook: www.facebook.com/legislativodeibatiba/


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