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TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.FASE DE RECURSO: aguardando ...
Legislação
Em vigor — 14/12/2021
Lei 957/2021Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências.
Em vigor — 23/06/2008
Lei 522/2008Autoriza o município a proceder doação de terreno para construção de batalhão da policia militar.
Em vigor — 19/03/2008
Lei 511/2008Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar.
Em vigor — 18/07/2003
Lei 429/2003Autoriza o poder executivo municipal doar área de terreno pertencente ao município de Ibatiba, ao ministério público do estado do Espírito Santo, para a construção da promotoria de justiça da comarca de Ibatiba.
Em vigor — 11/04/2001
Lei 382/2001Autoriza a aquisição de terreno, para a construção de casas populares, e dá outras providências.
Em vigor — 12/11/1997
Lei 275/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de comprovado interesse público, de bens imóveis pertencentes à municipalidade, para construção de casas populares.
Em vigor — 11/11/1996
Lei 232/1996Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, à “Igreja que está no Brasil”, para a construção de seu templo religioso.
Em vigor — 11/12/1992
Lei 164/1992Autoriza o poder executivo doar terreno do Município à Sociedade Pestalozzi de Ibatiba, para a construção da sua sede.
Em vigor — 15/10/1992
Lei 161/1992Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, ao tribunal de justiça do estado, para construção do fórum da comarca.
Notícias, vídeos e galerias
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