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Em vigor — 08/12/2022

Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA.

Em vigor — 27/09/2018

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Ibatiba - ACIBA como o objetivo de realizar o sorteio de prêmio de final de ano.

Em vigor — 13/05/2016

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Em vigor — 08/03/2016

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.

Em vigor — 25/08/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências.

Em vigor — 05/05/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências

Em vigor — 05/05/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências

Em vigor — 05/05/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências

Em vigor — 24/02/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências

Em vigor — 10/05/2013

Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.

Em vigor — 06/05/2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.

Em vigor — 19/06/2012

Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências.

Em vigor — 20/03/2012

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder contribuição financeira à Associação Pestalozzi do município de Ibatiba.

Em vigor — 05/08/2011

Concede o apoio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor — 16/06/2011

Dispõe sobre apoio financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 30/11/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários para o desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do imposto sobre serviços – ISS.

Em vigor — 14/10/2010

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar veiculo para a Associação Pestalozzi do Município de Ibatiba/ES.

Em vigor — 04/09/2009

Declara de utilidade pública a associação São Vicente de Paulo –SSVP.

Em vigor — 04/09/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e autoriza contribuição a associação dos municípios do estado do espírito santo – AMUNES.

Em vigor — 22/10/2008

Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da associação pública denominada consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul do estado do Espírito Santo – Consul e autoriza ao poder executivo municipal a abrir créditos adicionais.